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QUESTÃO
AMBIENTAL NO SETOR ELÉTRICO EXIGE
PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DIZ
IBAMA
Panorama
Ambiental
Rio de Janeiro (RJ) - Brasil
Julho de 2004
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O diretor de licenciamento
e qualidade ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves,
defendeu hoje, na Câmara de Comércio
Americana do Rio de Janeiro, um processo de transição
no setor elétrico brasileiro para resolver
a questão das ações civis públicas
relacionadas à questão do licenciamento
ambiental, cujas causas são muito variadas,
incluindo entre elas a falha de políticas
públicas.
Alves considerou prioritária a existência
de planejamento pelas empresas nos projetos apresentados
aos órgãos ambientais, explicando
que isso acarreta redução dos prazos
para concessão das licenças.A idéia
é substituir o atual modelo de licenciamento
ambiental de hidrelétricas no Brasil, que
analisa o impacto isolado das usinas, pelo conjunto
das unidades que traz modificações
significativas ao rio.
Nilvo Alves disse que uma das grandes questões
que serão colocadas mais adiante são
avaliações ambientais diferentes,
que olham para a bacia hidrográfica, para
o impacto cumulativo de todas as hidrelétricas
pensadas. “Isso sai de projeto a projeto, que é
o licenciamento, e vai para o planejamento. Então,
nós temos um processo de transição,
onde estamos saindo da discussão caso a caso
do meio ambiente e tentando pensar meio ambiente
mais para cima um pouquinho”.
Essa é a tendência do governo federal,
garantiu o diretor do Ibama. O Instituto vai continuar
a fazer o licenciamento mas, a partir de agora,
à medida em que houver mais planejamento,
o prazo de concessão da licença se
reduzirá, afirmou. Nilvo Alves disse que
o novo Guia para o Licenciamento Ambiental das Atividades
de Exploração de Petróleo (ANP),
lançado ontem pelo Ibama,em parceria com
a Agência Nacional do Petróleo, vai
de encontro a essa meta.
O Guia sinaliza os períodos de restrição
ambiental à realização de atividades
sísmicas, dando margem para as empresas se
planejarem, antes que haja a disputa na sexta. Rodada
de Licitações para Exploração
de Petróleo e Gás, que a ANP realizará
nos dias 17 e 18 de agosto próximos, no Rio
de Janeiro. “Vai ser mais rápido, vai ser
mais simples e vai ser mais seguro para o meio ambiente”,
segundo avaliou o diretor do Ibama.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Alana Gandra
