SANTUÁRIO DE BALEIAS TEM MAIORIA, MAS QUORUM NÃO É SUFICIENTE PARA CRIAÇÃO Panorama Ambiental Brasília (SP) - Brasil Julho de 2004

21/07/2004 - Com 26 votos a favor e 22 contra, a proposta brasileira de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul teve maioria de votos na reunião anual da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que está sendo realizada em Sorrento, na Itália. Apesar de obter maioria, com dois votos a mais que em 2003, o santuário não será criado, pois pelas regras da CIB seriam necessários três quartos dos votos. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou que o aumento do apoio mostra que a tese brasileira é correta. "Esses números mostram que, cada vez mais países concordam com a proposta brasileira", disse o secretário.
Capobianco informou que o Brasil irá ampliar e intensificar a negociação com os países da CIB para a criação do santuário que abrange uma área extremamente importante para a reprodução, amamentação, migração e a alimentação de diversas espécies de baleias. O Santuário do Atlântico Sul protegeria as baleias em uma região que compreende, além do alto mar, as costas do Brasil e da África, desde a linha do Equador até o limite de 40 graus sul, onde se inicia o Santuário Antártico.
Já existem dois santuários aprovados - o da Antártida e o do Oceano Índico. Uma outra proposta de santuário, a do Pacífico Sul, apresentada pela Austrália e Nova Zelândia, também foi rejeitada. Atualmente a caça comercial às baleias é proibida, mas um grupo de países tenta reverter a proibição. A criação dos Santuários do Atlântico Sul e do Pacífico Sul tem como objetivo garantir que a caça nestas regiões seja terminantemente vetada.
A proposta do Santuário do Atlântico Sul foi apresentada em conjunto com a Argentina. Nos dois países a observação de cetáceos produz um importante fluxo turístico em algumas regiões costeiras. No Brasil, em Santa Catarina e na Bahia. Para todos os países do Atlântico Sul, o ecoturismo, a pesquisa científica e a valoração cultural das baleias como espécie-símbolo da conservação marinha tem grande importância estratégica. Desde 1987 o Brasil pertence ao grupo de países que optaram pelo uso não-letal da baleias, uma maneira de tirar vantagem de maneira sustentável, das espécies que freqüentam nossas águas.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom