SÃO
PAULO INSTALA COMISSÃO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP)
- Brasil
Julho de 2004
Para melhorar o
diálogo e resolver problemas sobre as responsabilidades
governamentais nas questões ambientais, foi
instalada hoje a comissão tripartite ambiental
de São Paulo, com representantes do governo
federal, estados e municípios. A criação
dessa comissão faz parte das resoluções
da Conferência Nacional do Meio Ambiente,
realizada no ano passado. Ao todo já foram
criadas quatorze comissões no país,
que são formadas por dois representantes
do Ministério de Meio Ambiente, dois representantes
do governo estadual e dois representantes dos municípios
(um dos secretários municipais da área
e outro dos prefeitos).
“O que a sociedade quer que seja feito no meio ambiente
é muito maior do que estados, municípios
e o governo federal podem fazer. Essas comissões
são espaços para que essas instâncias
dialoguem e cheguem a consensos sobre as responsabilidades
de cada um”, declarou o secretário-executivo
do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio
Langone.
Segundo o secretário, até setembro
serão instaladas comissões em todos
os estados do país. Langone cita, por exemplo,
a necessidade de diálogo entre essas esferas
para autorização para a construção
de hidrelétricas. “Um rio [que passe por
mais de um estado] é federal, mas ele recebe
água de rios que são do estado e passa
pela área dos municípios. Quem é
realmente o proprietário da área para
conceder a autorização?”, exemplifica.
Segundo o secretário, o ministério
quer que as autorizações sejam concedidas
pensando na abrangência do impacto e não
de quem é a área. “Um escapamento
de fusca tem impacto local – o município
pode autorizar. Agora, a construção
de uma usina termoelétrica já tem
um impacto maior e precisa ser regulada nacionalmente”,
disse.
