Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Julho de 2004
20/07/2004 - A FUNAI
interrompeu hoje a demarcação da TI
Cachoeira Seca, dos índios Ugorogmo, mais
conhecidos como Arara. A demarcação
estava baseada em portaria de 1993 e encontra a
resistência de ocupantes de parte da TI, incluindo
tanto antigos agricultores familiares da Transamazônica
quanto especuladores fundiários mais recentes.
Trata-se de uma das terras indígenas consideradas
de maior conflito em toda a Amazônia: ali
avança a construção de estradas
ilegais financiadas por madeireiros locais e fazendeiros
oriundos do sul do país. Trata-se também
da segunda TI mais desmatada do País em 2003,
quando foram destruídos 10.300 ha. de sua
extensão por invasores.
A decisão foi tomada com despacho do Procurador
Geral Federal Luiz Soares de Lima, da procuradoria
especializada da FUNAI, com base em decisão
do Supremo Tribunal de Justiça tomada em
1997, transitada em julgado e, com base nas informações
disponíveis até o fechamento desta
edição, aparentemente nunca notificada
à FUNAI. A decisão, com mandato de
segurança, visava ampliar a possibilidade
de contraditório por parte dos ocupantes
com direito à indenização.
Os índios, de acordo com assessores diretos
da associação indígena local,
nunca sequer tomaram conhecimento do processo.
Em carta divulgada poucas horas após o ocorrido,
o bispo de Altamira dirigiu-se ao Ministro da Justiça
Tomaz Bastos, sem fazer referência à
suspensão, porém manifestando preocupação
pelo andamento da demarcação de referida
área. O Ministério da Justiça
não se pronunciou sobre o caso.
