BANCADA RURALISTA PEDE APOIO DE ROBERTO RODRIGUES PARA MUDAR NO SENADO LEI DE BIOSSEGURANÇA Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2004

A bancada ruralista do Congresso, acompanhada do ministro de Coordenação Política, Aldo Rebelo, entregou hoje ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, uma proposta de modificação do projeto de Lei de Biossegurança, que tramita no Senado. Os parlamentares querem ver aprovado o texto original de Aldo Rebelo, que permite ampliar pesquisas e vender produtos geneticamente modificados.
O ministro Roberto Rodrigues comentou o relatório divulgado esta semana pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele disse que é favorável a toda ação que traga abertura à pesquisa de produtos geneticamente modificados associada à demanda do setor privado.
O relatório anual da FAO aponta a necessidade de estudos caso a caso sobre os perigos e benefícios potenciais dos organismos geneticamente modificados e destaca que não se deve subestimar o potencial oferecido por outras aplicações da biotecnologia como a genômica, o melhoramento assistido com marcadores moleculares e as vacinas animais.
O documento defende a biotecnologia como uma grande promessa para a agricultura nos países em desenvolvimento, que traz como benefícios o desenvolvimento de cultivos resistentes a pragas e enfermidades, a redução do uso de substâncias químicas nocivas para a saúde e meio ambiente e o melhoramento da qualidade nutritiva de alimentos básicos, como arroz e mandioca.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, afirmou ontem que o relatório da FAO corrobora as posições que o governo brasileiro vem defendendo e enfatizou que o projeto que será defendido é o do governo, que tem como relator o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). “É importante que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei de biossegurança para que haja um marco legal que explicite o processo de pesquisa, licenciamento e comercialização de transgênicos claramente”, disse o secretário.
O deputado Leonardo Vilela, presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, afirmou que a mesma reivindicação será feita pelo Fórum Nacional de Secretários de Agricultura. “O relatório da FAO fundamenta todas as nossas reivindicações”, disse Vilela.
O relatório afirma que a biotecnologia, incluindo a engenharia genética, pode beneficiar os pobres, mas esses ganhos não estão garantidos. A FAO reconhece que nos poucos países em desenvolvimento onde se tem introduzido cultivos transgênicos, os pequenos agricultores têm obtido benefícios econômicos e o emprego de produtos agroquímicos tóxicos têm reduzido. "A comunidade internacional precisa agir decisivamente para garantir que essa tecnologia seja acessível e útil para os pobres", disse o diretor-geral assistente do departamento econômico e social da entidade, Hartwig de Haen.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Nádia Faggiani