2003, tornando-se
alvo das prioritárias de controle por parte
da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental.
Estes dados constam do último Inventário
Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares
apresentado nesta sexta-feira (21/5) pelo presidente
da CETESB, Rubens Lara, apontando melhora na situação
da disposição do lixo domiciliar
em aterros sanitários no Estado de São
Paulo. De acordo com Lara, os dados mostram a
eficácia das ações de controle
da agência ambiental e o resultado de investimentos
realizados pelo Governo no Estado nos municípios,
nos últimos anos.
O inventário elaborado pela CETESB, após
levantamento de informações coletadas
em 2003, em cada um dos 645 municípios
do Estado de São Paulo, aponta condições
expressas pelos Índices de Qualidade de
Aterro de Resíduos (IQR), de Qualidade
de Aterros em Valas (IQRvalas) e de Qualidade
de Usinas de Compostagem (IQC), que apresentam
variação de 0 a 10 e são
classificados em três faixas de enquadramento:
inadequada, controlada e adequada.
O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos
(IQR) médio, passou de 4,04 em 1997 para
7,10 em 2003. Em 2002, esse índice foi
de 6,90. Parte dessa melhora na disposição
dos resíduos se deve a algumas ações
desencadeadas pelo Governo Estadual: a liberação,
até 2002, de recursos, da ordem de R$ 55,1
milhões, através do Fundo de Prevenção
e Controle da Poluição - FECOP,
destinados a 465 municípios, para a aquisição
de veículos e equipamentos, como caminhões
compactadores de lixo, retroescavadeiras e pás
carregadeiras, destinados a coleta e disposição
adequada do lixo.
Outro benefício foi o Programa de Aterros
Sanitários em Valas, desenvolvido pela
Secretaria do Meio Ambiente do Estado, alocando,
até 2003, recursos da ordem de R$ 1,9 milhão
de um total previsto de R$ 3,5 milhões,
para a elaboração de projetos e
a implantação de aterros em valas,
para municípios de pequeno porte, com menos
de 25 mil habitantes e geração de
até 10 toneladas diárias de resíduos
sólidos.
Por meio do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos
Hídricos, foram alocados, desde 1997, pelos
comitês de bacias hidrográficas,
recursos no montante de R$ 12,75 milhões
para a elaboração de projetos e
a implantação de aterros sanitários
nos municípios.
Situação
dos aterros
Vinte e três dos 645 municípios
do Estado receberam a pontuação
máxima (10.0) na classificação
do IQR. São eles: Arealva, Avaí,
Balbinos, Bariri, Buritizal, Caçapava,
Campos do Jordão, Guaiçara, Guará,
Iguaraçu do Tietê, Itaju, , Ituverava,
Lagoinha, Macatuba, Monteiro Lobato, Piquete,
Santo Antônio do Pinhal, São Bento
do Sapucaí, São Joaquim da Barra,
São José da Bela Vista, São
Luís do Paraitinga, São Manoel e
Tremembé.
Quanto aos que obtiveram as pontuações
mais baixas - menos que 2.0 - destacam-se: Avaré,
Buri, Cabrália Paulista, Cajuru, Emiliápolis,
Estiva Gerbi, Ilha Comprida, Mococa, Porangaba,
Roseira, São José do Barreiro, Tambaú,
Tietê e Vargem Grande Paulista. Desses,
o município de Mococa foi o que recebeu
a menor pontuação: 0,7.
Termos de ajustamento
Outro dado relevante apontado no Inventário
refere-se ao número de municípios
que assinaram Termos de Compromisso de Ajustamento
de Conduta - TAC. Em 2003, dos 645 municípios
do Estado, 431 apresentavam compromisso firmado
com o órgão ambiental. Nos TACs
constam propostas, às administrações
municipais, para as usinas de compostagem, aterros
e lixões, visando a sua regularização
ou encerramento.
Apesar dos avanços alcançados nos
últimos anos, o relatório conclui
que há a necessidade de continuar os esforços
para melhorar as condições de disposição
dos resíduos domiciliares no Estado. De
acordo com este último Inventário
realizado pela CETESB, ainda existem 179 municípios
que dispõem seus resíduos de forma
inadequada e estima-se que cerca de 4.700 pessoas
sobrevivem como catadores nos aterros e lixões.
