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ESTADOS
TERÃO RECURSOS PARA MAPEAR CONTAMINAÇÃO
TÓXICA PRODUZIDA POR INDÚSTRIAS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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O Ministério
do Meio Ambiente (MMA) vai abrir uma linha de financiamento
por meio de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente
para que os estados possam se candidatar ao trabalho
de identificação, quantificação
e mapeamento dos sítios contaminados com
substâncias tóxicas, produzidas por
indústrias químicas. A finalidade
é buscar uma solução para evitar
e combater a produção, conforme prevê
a Convenção de Estocolmo, aprovada
pelo Senado Federal na semana passada e entrou em
vigor hoje na maioria dos países do mundo.
O Brasil aderiu à Convenção
depois da e passou a ser o 50º país
a ratificar o documento. O tratado internacional
foi assinado em 23 de maio de 2001 por mais de 100
países que concordaram em proibir a produção
e o uso de substâncias tóxicas, os
chamados Poluentes Orgânicos Persistentes
(POPs). O documento apresenta uma lista de doze
substâncias perigosas, entre elas, pesticidas
e produtos químicos, como o DDT, que são
diariamente introduzidos no meio ambiente e por
conseqüência, no organismo humano.
Em 2001, o Brasil pediu a inclusão da substância
heptacloro (conservante para madeira) na lista de
exceções de produtos tóxicos
proibidos. Segundo a secretária de Qualidade
Ambiental do MMA, Marijane Lisboa, o pedido foi
feito inadequadamente antes da assinatura e ratificação
da Convenção e atualmente não
há razões para mantê-lo, porque
existem outras técnicas para tratar de conservantes
de madeira.
Marijane Lisboa assinala que dentre as doze substâncias
proibidas, as dioxinas e os furanos são mais
perigosas em relação à toxicidade,
porque são sub-produtos resultantes não
intencionalmente da produção de outros
produtos químicos. “Essas substâncias
terão de ser eliminadas gradativamente, mas,
para isso, será preciso estudar como substituir
os produtos dos quais elas são geradas. É
perfeitamente possível deixar de produzir
substâncias tóxicas, reduzir e tratar
grande parte dos estoques acumulados e ainda investir
em pesquisas de tecnologias adequadas”, disse a
secretária.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Nádia Faggiani