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PROJETO
DEFINE AÇÕES PARA RECUPERAR
MATAS CILIARES NO ESTADO DE SÃO PAULO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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SMA
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O
Projeto para a Recuperação de
Matas Ciliares Degradadas no Estado de São
Paulo, que teve suas linhas gerais aprovadas
pelo GEF - Global Environment Facility, em
11 de novembro de 2003, vai ser discutido
no próximo dia 19 de maio na Secretaria
do Meio Ambiente do Estado, em reunião
no Auditório Augusto Ruschi, situado
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr.,
345, em São Paulo.
Serão discutidos os instrumentos, metodologias
e estratégias desenvolvidas, para tornar
viável o Programa de Recuperação
de Matas Ciliares de longo prazo e abrangência
estadual. Esta é a segunda fase a ser
cumprida, que depois de incorporar sugestões
e identificar potenciais parcerias para a
fase de |
implementação,
será submetida à SEAIN – Secretaria
de Assuntos Internacionais do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão,
ao Secretariado do GEF e ao Banco Mundial, para
a efetiva aprovação e recebimento
dos recursos necessários à sua realização.
O GEF é um organismo financeiro internacional,
integrado por 176 países, que atua em benefício
do meio ambiente global, mediante doações
para países em desenvolvimento, destinadas
à implantação de projetos
nas áreas de biodiversidade, mudanças
climáticas, águas internacionais,
desertificação, proteção
à camada de ozônio e poluentes orgânicos.
O projeto foi preparado pelo grupo de trabalho
formado por representantes do Gabinete do Secretário,
Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico
e Educação Ambiental, Coordenadoria
de Licenciamento Ambiental e de Proteção
dos Recursos Naturais, Instituto Florestal, Instituto
de Botânica, Instituto Geológico
e Fundação Florestal e, nesta etapa,
teve o apoio de pesquisadores do Instituto de
Economia Agrícola e da coordenação
do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas,
ambos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
Custos
Estudos preliminares da Secretaria
do Meio Ambiente estimam em mais de um milhão
de hectares as áreas marginais aos cursos
d’água sem vegetação ciliar
no Estado de São Paulo. E, para recuperá-las,
estima-se que seria necessário produzir,
plantar e manter mais de dois bilhões
de mudas de vegetação nativa.
Um programa de tais dimensões demanda
decisões e ações de longo
prazo, que só serão viabilizadas
se houver o comprometimento da sociedade com
a definição de objetivos e metas
comuns. Estão previstas várias
parcerias com órgãos públicos
estaduais e municipais, universidades, organizações
ambientalistas, entidades representativas de
produtores rurais e demais setores da sociedade.
Optou-se por eleger bacias prioritárias
no Estado, onde serão desenvolvidos estudos
e implantados projetos demonstrativos, para
facilitar a operacionalização
do trabalho e concentrar os investimentos diretos
em recuperação e reflorestamento
nas regiões onde os benefícios
socioambientais proporcionem ganhos ambientais
a curto prazo. Desta maneira, foram selecionadas
cinco bacias hidrográficas: Paraíba
do Sul, Piracicaba, Mogi-Guaçu, Tietê-Jacaré
e Aguapeí, que representam a diversidade
dos meios físicos, bióticos e
sócio-econômicos encontrados no
Estado de São Paulo. As ações
do projeto serão desenvolvidas em nível
estadual, regional e local.
O projeto proposto terá um custo total
de US$ 18.908 milhões, provenientes do
GEF, Governo do Estado e beneficiários.
A proposta, com horizonte de quatro anos, está
estruturado em cinco componentes: desenvolvimento
de políticas para um sistema de pagamento
por serviços ambientais e a formulação
do Programa Estadual de Recuperação
de Matas Ciliares; apoio à restauração
sustentável de florestas ciliares, com
desenvolvimento de metodologias, apoio à
colheita de sementes e produção
de mudas de espécies nativas; investimentos
em práticas de uso sustentável
do solo e restauração florestal,
principalmente em áreas produtivas agrícolas
e de pastagens e projetos demonstrativos de
recuperação de matas ciliares;
capacitação, educação
ambiental e treinamento de agentes ambientais
e gestão, monitoramento, avaliação
e disseminação de informações.
Fonte: SMA – Secretaria Estadual
do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Renata Egydio)
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