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AMAZÔNIA:
PARÁ, ESTADO DE CONFLITO
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2004
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Segundo relatório
do Greenpeace, o desmatamento ilegal caminha junto
da exploração da mão-de-obra
escrava e da violência, no Estado que mais destrói
a Amazônia
De outubro até a
primeira metade de dezembro, o barco do Greenpeace
Arctic esteve navegando em águas amazônicas.
A viagem serviu reforçou as denúncias
de destruição da floresta. Mas
além de chamar a atenção
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para a derrubada indiscriminada
e ilegal de árvores e a perda da biodiversidade,
a expedição internacional expôs
os graves problemas sociais que estão
diretamente associados à degradação
ambiental da região.
A base do trabalho é o documento “Pará:
Estado de Conflito”, um cruzamento de dados
sobre o setor madeireiro, a máfia da
grilagem, a violência no campo e o avanço
da pecuária no Pará, o maior
produtor e exportador de madeira da Amazônia
Brasileira. O texto revela como esses fatores
tornaram o Estado responsável por um
terço do total
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desmatado em toda a Amazônia
Legal – e a maior parte de sua produção
provem de extração irregular
em terras públicas. Ao se comparar
documentos oficiais com imagens de satélites,
conclui-se que quase toda a madeira proveniente
de desmatamento no Pará é ilegal.
Em 2001, o Ibama concedeu autorizações
de desmate para 5.342 hectares, mas o total
desmatado captado pelos satélites do
Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
chegou a chocantes 523.700 hectares. Ou seja,
sé 1% da área desmatada tinha
autorização.
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Milhares de quilômetros
de estradas ilegais foram abertas no Pará,
na busca pela madeira de alto valor comercial,
o que facilita a colonização
e ocupação de áreas até
então inacessíveis. Uma vez
exauridos os estoques de madeira comercialmente
viável nas terras públicas –
ilegalmente confiscadas, geralmente, por meio
da falsificação de títulos
fundiários – elas são destinadas
à pecuária extensiva. Imagens
de satélite do Inpe mostram que a maioria
dos desmatamentos ilegais no Estado se deram
próximo à Terra do Meio.
Os invasores (madeireiros, criadores de gado
ou especuladores) têm a cumplicidade
de cartórios de registro para falsificar
certificados de propriedade e recorrem à
violência para expulsar indígenas
ou colonos que têm direitos tradicionais
sobre a terra.
“Pará: Estado de Conflito” detalha
o passo-a-passo da grilagem e usurpação
do patrimônio público brasileiro.
Cita casos como o de Carlos Medeiros, que
segundo a CPI da grilagem, controla 12 milhões
de hectares (10% do território paraense).
Medeiros nunca apareceu em público
– é, provavelmente, apenas um “fantasma”
– embora diversas propriedades de madeireiros
apresentem esse nome em seus títulos
de posse de terra. A pantanosa questão
fundiária no Pará está
se tornado ainda mais complicada, com a oferta
de milhões de hectares de floresta
para venda na internet. O site www.imoveisvirtuais.com.br,
por exemplo, oferece dúzias de fazendas,
incluindo uma propriedade de 306 mil hectares
na Terra do Meio. Apesar da extensão
da terra, o anúncio informa que
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apenas 4.356 hectares têm
título legal de propriedade. De acordo
com a Procuradoria Jurídica do Instituto
de Terras do Pará (Iterpa), esse comércio
é ilegal.
Com tamanha falta de controle, o Pará
apresenta o maior índice do país
de assassinatos ligados a disputas de terras.
Entre 1985 e 2001, quase 40% dos 1.237 mortes
de trabalhadores rurais no Brasil aconteceram
no Pará, de acordo com dados no Pará,
de acordo com dados da Comissão Pastoral
da Terra (CPT). Em São Félix
do Xingu, 30 pessoas morreram em 2003 em conflitos
ligados à terra e o mogno, madeira
mais valiosa da região. Além
da violência, a CPT estima que mais
de 25 mil pessoas trabalharam em regime de
escravidão ou semi-escravidão
em 167 fazendas no sul e sudoeste do Pará.
Os casos destacados pelo relatório
demonstram que enquanto a terra for barata
e madeireiros e fazendeiros continuarem a
abrir vastas fronteiras para colonização,
será inviável estabelecer um
novo modelo econômico e social, baseado
em áreas protegidas e uso sustentável
dos recursos naturais pelas comunidades tradicionais.
“Pará: Estado de Conflito” concentra-se
em duas das mais agressivas fronteiras de
extração madeireira do Pará:
as regiões de Porto de Moz e Prainha,
e a Terra do Meio.
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Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa (Diário de Bordo) |