GREENPEACE CONDENA LIBERAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA EM 2003/2004

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2004

Governo cede à pressão da Monsanto e de alguns agricultores, em detrimento do meio ambiente, da saúde, das vantagens econômicas dos grãos não-transgênicos e da opinião da população

O Greenpeace considera lamentável a decisão do governo brasileiro de liberar o plantio e a comercialização da soja transgênica no Brasil para a próxima safra (MP 131). Longe de resolver as controvérsias sobre o assunto, a

publicação da medida no dia 25 de setembro foi mais que nada fruto da pressão sobre o governo federal por parte da empresa americana Monsanto, detentora de 90% das sementes transgênicas do planeta, e uma minoria de agricultores gaúchos que plantaram a soja geneticamente modificada ilegalmente.
A medida liberou o plantio de soja transgênica apenas para safra de 2003/2004, mas não permite a comercialização de sementes. Só podem plantar soja transgênica aqueles agricultores que possuem sementes próprias, que haviam sido produzidas ilegalmente. A justificativa do governo foi de que se os grãos geneticamente modificados da colheita anterior não fossem plantados, os agricultores sofreriam prejuízos muito grandes.
Para o Greenpeace, essa explicação é absurda, pois a maioria dos agricultores, que não plantou transgênicos, poderá ser prejudicada. Se uma parte dos agricultores está plantando transgênicos ilegalmente, eles próprios deveriam arcar com as conseqüências. E não o resto do país.

Junto com várias entidades, o Greenpeace se manifestou contra MP, que considera inconstitucional por não prever a realização de estudos de impacto ambiental. No dia 29 de setembro, ao lado do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), ISA (Instituto Socioambiental), a ONG Direito do Planeta Verde, ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e Ajunfe (Associação de Juízes Federais), o Greenpeace enviou uma representação ao Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, solicitando uma Ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A necessidade de urgência da decisão, devido à chegada do momento do cultivo dos grãos, também obscureceu o debate. O Greenpeace teme que o mesmo ocorra com o projeto de lei sobre biossegurança, que definirá a legislação sobre o assunto.
Em março, quando deveria ter descartado esse produto ilegal – exportando-o para países que não possuem barreiras contra os OGMs, por exemplo – o governo federal decidiu liberar sua comercialização em território nacional, com a publicação da MP 113. Até então, a permissão se referia apenas à safra colhida em 2003.
Um dia antes da assinatura da MP 131 pelo vice-presidente José de Alencar, que apenas atendeu uma decisão que já havia sido tomada pelo governo Lula, o Greenpeace fez uma ação na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília.
No Brasil, não foi realizada qualquer investigação que comprove que os transgênicos não causam danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas. Por outro lado, a maior pesquisa de campo já desenvolvida no mundo, publicada na Inglaterra pela Real Sociedade Britânica em meados de outubro, concluiu que os OGMs podem de fato prejudicar a vida selvagem.

Paraná livre de transgênicos

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou uma lei estadual que proíbe o plantio, a comercialização e a industrialização de OGMs no Estado, que é o segundo maior produtor de soja do país. Até mesmo a importação e exportação estão proibidas de serem realizadas nos portos de Paranaguá e Antonina, até dezembro de 2006. Santa Catarina e Piauí acenam com proibições similares.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa (Diário de Bordo)

 
 
 
 

 

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