TRANSGÊNICOS: GREENPEACE X OMC

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Janeiro de 2004

O comércio livre tem aumentado a produção e consumo dos recursos naturais rapidamente, o que leva a destruição das florestas antigas, à pesca predatória e à maior poluição do ar, água e solo. As regras da OMC também são usadas para enfraquecer acordos ambientais cruciais, como o Protocolo de Kyoto e Cartagena sobre

Biossegurança, vistos como ameaça à questão comercial. “Assim, observamos que é inevitável lidar com as decisões ambientais internacionais tomadas nos últimos anos dentro da OMC”, disse o chefe da delegação do Greenpeace. Para o Greenpeace, os países não deveriam centrar sua política apenas em questões econômicas, mas também nas ambientais e sociais – como se comprometeram durante a Eco 92, no Rio de Janeiro, e na Rio+10, em Johanesburgo (África do Sul). O desenvolvimento sustentável, que leve em consideração o fortalecimento das economias domésticas, é a principal característica de uma globalização mais justa.
A reunião em Cancun não obteve avanços, e as negociações foram consideradas um “fracasso”. Para o Greenpeace, na realidade, esse fracasso possui vários vieses. Em primeiro lugar, pode-se considerar que a sociedade teve sucesso ao evitar que as regras da OMC

piorassem. “Ao mesmo tempo, também está havendo uma readequação de forças políticas dentro da OMC, com o surgimento de um grupo importante que consegue peitar os EUA e a UE”, afirmou Marcelo Furtado. “Entretanto, fundamentalmente, agricultura, biodiversidade e meio ambiente continuaram sendo ignorados e atropelados”. Mais que nada, os resultados oferecem à sociedade e aos governos uma oportunidade de reflexão, emitindo um sinal político de que as coisas não vão bem.
A OMC, criada em 1995, regula o comércio internacional, administrando acordos, servindo de fórum para negociações, decidindo disputas e inspecionando políticas mercantis. Possui 146 países-membros, porém, somente a agenda econômica dos EUA, Canadá, UE (15 países), Austrália e Japão é realmente atendida, enquanto a maior parte das nações é marginalizada das negociações. Além disso, a entidade não é transparente nem democrática. A maioria de seus processos de decisão só é aberto à participação dos governos, deixando de lado a sociedade civil. Os países em desenvolvimento muitas vezes vêem obrigados a ceder à pressão dos ricos, que reagem duramente se seus interesses enfrentam algum entrave. “Dentro das paredes os negociadores se esquecem, mas fora pode ser questão de vida ou morte”, afirma Marcelo Furtado.
Em Cancún, O Greenpeace e outras inúmeras ONGs trabalharam para influenciar as negociações diretamente, exercendo pressão sobre governos. Do lado de fora das salas de imprensa (únicos recintos do encontro cujo acesso é permitido à organizações), protestaram e realizaram debates e ações diretas. O objetivo era garantir que não fossem discutidos os chamados novos temas (questão sobre as quais a OMC não é foro adequado para discutir), como investimentos e licitações públicas. Somando-se a isso, o Greenpeace fez recomendações sobre agricultura, serviços, e os Trips (acordos sobre propriedade intelectual) e a saúde, que dizem respeito à comercialização de medicamentos, fortemente influenciada pela indústria farmacêutica. O impacto do comércio livre sobre a agricultura é o assunto que mais gerou debates no encontro ministerial, e acabou motivando a criação do G20, grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia que se opõe aos subsídios e tarifas agressivos dos países ricos.
O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança entrou em vigor em 11 de setembro, dia em que o Greenpeace entregou amostras de milho crioulo para a delegação americana, exigindo que os EUA parassem de pressionar outros países pela aceitação irrestrita dos transgênicos. No dia seguinte, ativistas do Greenpeace se prenderam `âncora de um navio dos EUA que levava milho contaminado com transgênicos para o México. O objetivo da ação era alertar o governo mexicano e o resto do mundo para seu direito de rejeitar os OGMs (organismos geneticamente modificados), protegendo o meio ambiente e a saúde de seus cidadãos, obedecendo ao Princípio da Precaução. O Greenpeace quer que o protocolo, primeiro acordo mundial sobre a movimentação transfronteiriça de transgênicos, prevaleça sobre as regras da OMC. O documento já foi ratificado pelo próprio México e por outros 49 países. Porém, como afirmou Marcelo Furtado, “se não há vontade política, não há como os acordos saírem do papel e mudarem a vida real”.

Fonte: Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa (Diário de Bordo)

 
 
 
 

 

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