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CDES DISCUTE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O licenciamento
ambiental para obras de infra-estrutura será
o tema dos debates do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social (CDES).
Nesta segunda-feira (19), os membros do Conselho
participarão do colóquio sobre o tema
Licenciamento Ambiental, para discussão dos
procedimentos de autorização para
a realização de obras de infra-estrutura.
Participam da reunião, representantes do
Governo Federal, conselheiros e técnicos
da área ambiental.
Está prevista, para a abertura do encontro,
o pronunciamento da ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, do presidente do Ibama, Marcus Barros, e
de um representante do Fórum Nacional de
ONGs.
Desde o início do mês, o Ministério
do Meio Ambiente vem discutindo com o setor produtivo
uma agenda sobre o licenciamento de obras de infra-estrutura
no País, que contará com a participação
de outros ministérios, dos estados, municípios
e com o Ministério Público.
Durante reunião do governo com dirigentes
de várias empresas como Andrade Gutierrez,
Camargo Corrêa e Tractebel, ficou definida
a realização de reuniões a
cada dois meses para discutir as prioridades da
área de infra-estrutrura. Temas como energia,
mineração, transportes, e saneamento
básico se somam às angústias
dos empresários com relação
ao licenciamento ambiental.
Em um dos encontros com o governo, o diretor de
Gestão Ambiental da Vale do Rio Doce, Maurício
Reis afirmou que a área ambiental recebe
o ônus de emperrar projetos, mas ainda na
fase de licitação de empreendimentos
não são levados em conta alguns itens
como os impactos sociais e os reais custos de uma
obra. Para o empresário, o licenciamento
ambiental é uma conquista da sociedade e
um fator de competitividade nacional e internacional.
O presidente da Associação Brasileira
da Infra-estrutura e Indústrias de Base,
José Augusto Marques, defende regras claras
para o licenciamento ambiental.
O governo já anunciou que o Ibama está
sendo reestruturado para agilizar o licenciamento,
o que inclui a contratação de técnicos
e a informatização. Ao final do encontro,
o Conselho deve elaborar um documento com sugestões
para serem encaminhadas ao presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Cristina Guimarães
