produzidos pela agência ambiental ressaltando o esforço das áreas técnicas da instituição para cumprir, da forma mais rápida possível, a determinação legal de divulgação desses dados nos primeiros meses do ano, mas principalmente buscando a total transparência das informações, oferecendo subsídios para órgãos públicos e privados na formulação de políticas para a preservação da qualidade das águas dos rios e reservatórios, planejamento de obras de saneamento básico, ações de turismo e outras.
A CETESB divulgou, nas primeiras semanas de abril, os relatórios de qualidade do ar e da balneabilidade das praias litorâneas relativos a 2003. Até o final do mês deverá realizar, também, a apresentação do relatório trianual de águas subterrâneas, conforme lembrou o secretário Goldemberg.
Rubens Lara lembrou que o grande problema relacionado à poluição das águas dos rios e reservatórios continua sendo a ausência do tratamento de esgoto: “Um item historicamente relegado pelos governos passados”, disse.
Entretanto, lembrou que mudanças vêm ocorrendo e citou os investimentos feitos em saneamento básico pelo Governo do Estado, totalizando US$ 2,6 bilhões no período de 1995 até 2003, com uma previsão para este ano de mais R$ 825 milhões a ser realizado pela SABESP.
O presidente da CETESB anunciou ainda que, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - Fehidro, a CETESB irá elaborar e disponibilizar na internet um banco com dados de todas as bacias hidrográficas do Estado, ampliar a rede de monitoramento automático de nove para catorze estações na região do Alto Tietê e efetuar o monitoramento sistemático em águas marítimas profundas, a ser iniciado em breve, além de promover cursos de gestão de água dirigidos principalmente a técnicos das prefeituras.
Falta de chuva
A apresentação técnica do Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo 2003 foi feita pelo gerente do Departamento de Tecnologia de Águas Superficiais e Efluentes Líquidos da CETESB, engenheiro químico Eduardo Mazzolenis de Oliveira, que salientou que 2003 “foi o ano em que menos choveu nos últimos 66 anos, com uma precipitação inferior a 1.000 mm”. Um estudo sobre a evolução dos totais médios anuais de precipitação pluviométrica mostra que a média histórica, desde 1937, é de 1.598 mm.
Esta é, segundo Mazzolenis, uma das causas da queda de 5% nos índices de qualidade registrados pela CETESB no ano passado. Para o engenheiro, ao lado dos necessários investimentos no aumento da cobertura da rede de coleta e tratamento dos esgotos domésticos, é preciso priorizar também ações de incentivo aos programas de racionalização e reuso da água, além de disciplinar o uso e manejo agrícola do solo e usos da água.
Por outro lado, assim como o presidente da CETESB, o técnico afirmou que, apesar das variações registradas em 2003 na qualidade das águas interiores, se descontado o fator do período de seca acentuado do ano passado, pode-se considerar como estável a condição qualitativa das águas dos rios e reservatórios do Estado, em comparação com os anos anteriores.
De acordo com o relatório, se tomasse como base o antigo Índice de Qualidade das Águas - IQA, que avalia a água bruta com vistas ao abastecimento público, focando somente as variáveis sanitárias, a qualidade vem se mantendo praticamente no mesmo patamar nos últimos anos. Já o Índice de Qualidade de Água Bruta para fins de Abastecimento Público - IAP, mais recente e completo, indicou uma pequena piora nas somatórias das classificações Ótima, Boa e Regular, que recuou de 73%, em 2002, para 68%, em 2003. E o Índice de Proteção da Vida Aquática - IVA, que avalia a qualidade das águas dos rios e reservatórios para fins de proteção da vida aquática, subiu de 54%, em 2002, para 55%, no ano passado, também considerando-se as somatórias de Ótima, Boa e Regular.
Os números do relatório mostram que somente 37% do esgoto doméstico do Estado de São Paulo é tratado, contra 63%, não tratado. Por outro lado, o diagnóstico das cargas inorgânicas nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHIs mais industrializadas, indica tendências de estabilização, em baixa, no caso do zinco na UGRHI do Alto Tietê, que abrange a Região Metropolitana de São Paulo, e uma diminuição na concentração média anual do fósforo total, conforme verificado no Rio Piaçagüera, na Baixada Santista - o aumento da concentração de fósforo é responsável pelo aumento do fenômeno da eutrofização dos corpos d´água e do aparecimento de algas.
Neste ponto, Mazzolenis lembrou que, baseado em estudos de caracterização geológica, sabe-se que algumas substâncias químicas, como o alumínio, ferro e manganês ocorrem naturalmente, em quantidade significativa, nos solos paulistas, incluindo a Região Metropolitana de São Paulo. Por esse motivo, parte dessas substâncias é carreada para os corpos d’água em decorrência do manejo agrícola inadequado ou das chuvas.

Monitoramento

O relatório das águas interiores de 2003 baseou-se nos dados levantados pela rede de monitoramento da CETESB, constituída por 290 pontos de amostragem em rios e reservatórios de todo o Estado, distribuídos por 204 pontos em regiões com intensa industrialização, 34 pontos em regiões com atividade agropecuária, 31 pontos em regiões em industrialização e 21 em regiões objeto de conservação.
De acordo com Mazzolenis, o monitoramento das águas interiores realizado pela CETESB, atualmente, tem uma densidade média de 1,10, o que significa que há 1,10 estação de monitoramento por 1.000 km² de área. Esse índice é superior ao da Comunidade Européia que, em 2003, realizava um trabalho similar com 1,0 estação a cada 1.000 km².
Esse trabalho foi iniciado em 1974, com a instalação da rede de monitoramento da qualidade das águas interiores com 47 pontos de amostragem. Hoje, a rede contempla 154 estações manuais de monitoramento das águas, 3 a mais que em 2002, sendo 38 coincidentes com mananciais de abastecimento público. Considerando a rede de monitoramento de sedimentos e praias interiores, o monitoramento se estende por 290 pontos em todo o Estado.
As variáveis de qualidade envolvidas são em número de 50, avaliando desde variáveis físicas, como coloração da água, temperatura e turbidez; variáveis químicas, como pH, condutividade, oxigênio dissolvido e pesticidas clorados; até variáveis biológicas, como coliformes termotolerantes, ensaios de toxicidade e de genotoxicidade. Conforme o relatório, o trabalho de monitoramento da qualidade das águas interiores, em 2003, gerou um volume de dados de aproximadamente 54 mil análises químicas, físicas e biológicas.