COMITÊ DE BACIA ASSINA ACORDOS PARA PRESERVAR A REPRESA DO ITUPARARANGA Panorama Ambiental São Paulo (SP) - Brasil Abril de 2004

Com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO e do Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, totalizando mais de R$ e00 mil, o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê - CBH-SMT vai desenvolver vários projetos na região, com ênfase na Represa de Itupararanga, que abastece cerca de 70% da população da bacia, além de ser utilizado para produção de energia, irrigação agrícola e lazer.
O comitê já dispõe de R$ 465 mil do FEHIDRO para os projetos de Planejamento do Uso do Solo no Entorno da Represa de Itupararanga, Cadastro de Irrigantes nos Formadores dos Rios Sorocaba e Monitoramento dos Componentes Orgânicos em Itupararanga. A entidade vai coordenar também o Projeto de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Sorocaba, no valor total de R$ 340 mil, incluindo a contrapartida de R$ 188 mil do DAEE.
No último dia 14 de abril, o comitê assinou um protocolo de intenções com a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, do Grupo Votorantim, que opera a Usina Hidrelétrica de Itupararanga, para viabilizar novos recursos para as ações de preservação e desenvolvimento sustentável da bacia. "Com a assinatura do protocolo ficou estabelecida uma parceria que vem oficializar uma série de projetos, cujo objetivo é levantar dados que irão subsidiar a gestão do uso desse manancial", explicou Jussara de Lima Carvalho, secretária executiva do CBHT-SMT.
O protocolo prevê a realização de estudos e levantamentos a serem custeados pela CBA enfocando questões técnicas como o volume útil disponível; existência de depósito de sedimentos em seu leito; vazões ideais a serem operadas em situações críticas; movimentação das correntes; e influência da temperatura. Esse trabalho inclui questões como a identificação de fontes das águas do reservatório.
O protocolo prevê ações na área de comunicação e educação ambiental, para formular o perfil do público rural e a forma de sensibilizá-lo para uma nova postura em relação ao ambiente em que vivem. Em relação à educação ambiental será dada continuidade ao projeto que o CBH-SMT vem implementando desde o ano passado, envolvendo cerca de 80 professores do ensino fundamental, que atuam na região de interesse e que recebem aulas sobre meio ambiente, repassando esses conhecimentos em sala da aula.
A previsão de duração do protocolo de intenções é de 24 meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por meio da celebração de um termo aditivo.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa (Cris Olivette)