COMUNIDADE
PODERÁ AJUDAR A CRIAR ÁREA
DE CONSERVAÇÃO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
A criação
de unidades de conservação (território
destinado à preservação ambiental)
poderá ser submetida a audiência das
assembléias legislativas dos estados. É
o que prevê a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 258/04, do deputado
Carlos Souza (PL-AM), que está sendo analisada
pela Comissão de Constituição
e Justiça e de Cidadania.
De acordo com o autor da PEC, o Governo federal
tem implantado muitos desses espaços, porém,
"os procedimentos adotados normalmente são
ditatoriais, à revelia dos cidadãos,
e, em muitos casos, comprometem a possibilidade
de desenvolvimento da região", afirma
Carlos Souza. Ele ressalta que a experiência
tem demonstrado que, quando existe o envolvimento
da sociedade local em todas as fases de implantação
de uma unidade de conservação, os
resultados obtidos são muito satisfatórios
em termos de preservação ambiental,
ao contrário do que ocorre quando a sociedade
é deixada de fora do processo.
Caso a PEC seja acatada pela Comissão de
Constituição e Justiça e de
Cidadania, uma comissão especial será
criada para analisar o mérito da matéria.
