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DIRETOR
DIZ QUE DNPM TEM QUE SER MODERNIZADO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
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O massacre de garimpeiros
na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia,
ressuscitou a polêmica em torno da regulamentação
da exploração mineral em terras indígenas
e expôs a fragilidade do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM), responsável
pela outorga, fiscalização, controle
da arrecadação e fomento da atividade
mineradora no país.
Hoje, em entrevista a NBR, canal a cabo da Radiobrás,
o diretor-geral do DNPM, Miguel Antonio Nery, admitiu
que o atraso administrativo e tecnológico
vivido pelo órgão dificulta o desempenho
de suas atribuições legais: “O departamento
está desaparelhado e ultrapassado no ponto
de vista tecnológico”, afirmou, ressaltando
que o último concurso público para
a admissão de pessoal aconteceu há
20 anos.
No mês passado, durante a cerimônia
de comemoração dos 70 anos do DNPM,
a própria ministra de Minas e Energia, Dilma
Rousseff, reconheceu que a modernização
do departamento é fundamental para que o
país tenha um setor de mineração
desenvolvido e eficiente.
Sobre a regulamentação do artigo 231
da Constituição, que disciplina a
exploração mineral e vegetal em terras
indígenas, Miguel Antonio Nery informou que
o governo está discutindo uma legislação
que busque o consenso entre os vários projetos
que tramitam no Congresso Nacional. “Daí
a importância da comissão criada pelo
Executivo para estudar as propostas apresentadas
pelo Legislativo”, destacou.
A Câmara dos Deputados também está
criando uma comissão especial para analisar
os cinco projetos de lei que tratam da matéria.
Segundo o deputado Miguel de Souza (PL-RO), um dos
autores da iniciativa, a comissão buscará
um texto de entendimento que acabe definitivamente
com a exploração ilegal de minério
no país.
O diretor do DNPM explicou que a constituição
prevê a possibilidade de existência
da atividade de mineração em terras
indígenas, mas é preciso que o dispositivo
constitucional seja efetivamente regulamentado.
Até lá, nenhuma empresa pública
ou privada tem autorização para pesquisar
ou extrair minérios em terras indígenas,
nem mesmo os índios.
A regulamentação das atividades de
mineração em terras indígenas
é um assunto polêmico que envolve vários
segmentos da sociedade. Organizações
não governamentais (ONGs) envolvidas com
a questão defendem uma ampla discussão
com a sociedade civil, especialmente com os povos
indígenas, e a inclusão da regulamentação
no Estatuto das Sociedades Indígenas.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Maurício Cardoso
