GOVERNO
QUER DESBUROCRATIZAR A LIBERAÇÃO
DE LICENÇAS AMBIENTAIS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
A ministra do Meio
Ambiente, Marina Silva, acompanhada de representantes
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social e empresários do ramo de infra-estrutura
e indústrias de base estão discutindo,
no Palácio do Planalto, como evitar a burocracia
na liberação de licenças ambientais
para obras de infra-estrutura.
Em discurso durante o encontro, a ministra destacou
a necessidade de entendimento entre os setores industriais
e as áreas de meio ambiente. Ela citou como
primeira medida no processo de desburocratização
do setor o acompanhamento de solicitação
dos empresários, via Internet.
A ministra sugeriu a reestruturação
da área de licenciamento do Ibama, com abertura
de concurso público ainda este ano para preenchimento
de 155 novas vagas para cargos de analista.
Segundo a assessoria do Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social, o advogado André
Lima, presente ao encontro e atuando em casos de
licenciamento ambiental, disse ser necessário
acabar com os entraves burocráticos para
obtenção das licenças, estabelecendo
cronogramas para avançar na questão
da liberação dos documentos.
O encontro continua no Planalto e é fechado.
A entrevista coletiva sobre o que foi discutido
deve acontecer a qualquer momento.
