IBAMA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE PESCA NA PARAÍBA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Abril de 2004

Com o fim do defeso da lagosta a partir de primeiro de maio, o Ibama da Paraíba vai intensificar a fiscalização da pesca do crustáceo para evitar a utilização de bombas e caçoeiras, equipamentos proibidos que podem provocar danos ambientais. Para a operação no litoral do estado, será utilizado o barco de fiscalização do Ibama, o Naqua-3, dotado com modernos equipamentos de navegação. A fiscalização também terá o apoio da lancha Coronel Lira para atender às ocorrências e conduzir fiscais do Ibama, e agentes da Polícia Federal e Florestal.
Além dos apetrechos de pesca também serão fiscalizadas as embarcações ilegais que atuam na pesca da lagosta. Estima-se que cerca de três mil embarcações ilegais estejam em ação nas regiões de distribuição dos crustáceos. Além de apreender os barcos, os equipamentos proibidos e o produto da pesca, os infratores responderão a processo judicial além de pagar multa, que de acordo com o artigo 19, do Decreto n.º 3.179/99 pode variar, conforme a infração, de R$700,00 a cem mil reais, com acréscimo de R$10,00 (dez reais), por quilo do produto da pescaria apreendido, o qual depois é doado a instituições beneficentes.
De acordo com o Setor de Estatística Pesqueira do Ibama-Pb, na década de 70 a produção da pesca da lagosta no Nordeste era da ordem de 11 mil toneladas por ano. Devido à exploração desordenada deste recurso, esta produção vem caindo drasticamente e atualmente esta marca está reduzida a menos de cinco mil toneladas, que é principalmente destinada à exportação. Na Paraíba a produção de lagosta foi de 241 toneladas.

Fonte: Ibama (www.ibama.gov.br)
Ascom