MARINA SILVA
DIZ QUE VARIÁVEL AMBIENTAL É
PONTE DO CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO E
INCLUSÃO SOCIAL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) - Brasil
Abril de 2004
“Nossa filosofia
não é criar argumentos protelatórios
para investimentos que de fato não têm
como serem viabilizados do ponto de vista ambiental.
Associado a isso, trabalhamos novo procedimento
para criar condições para viabilização
de investimentos, mediante termo de ajustamento
de conduta”, disse Marina Silva, ministra do Meio
Ambiente, após a reunião do Conselho
de Desenvolvimento Econômico e Social, que
aconteceu no Palácio do Planalto.
Segundo Marina Silva, a desburocratização
passa pela viabilização de empreendimentos
sem prejuízo da Legislação
Ambiental vigente. O licenciamento é uma
obrigação definida em lei, que prevê
a sua implementação antes da criação
de qualquer empreendimento que possa afetar o meio
ambiente.
“O esforço neste diálogo é
para evitar a idéia de que a legislação
ambiental é um empecilho a ser removido.
Pelo contrário, é algo a ser adequadamente
tratado”, disse Marina. Segundo a ministra, a variável
ambiental deve estar no planejamento das ações,
fazendo uma ponte entre a necessidade do crescimento,
da preservação ambiental e da inclusão
social.
