MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ AOS ÍNDIOS QUE TERRAS SERÃO DEMARCADAS ATÉ O FINAL DO GOVERNO LULA Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Abril de 2004

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assegurou que, até o final do governo Luiz Inácio Lula da Silva, todas as terras indígenas demarcadas no país serão homologadas.
Foi durante encontro com cerca de cem índios representantes de 20 etnias, que cobraram do governo federal a regularização fundiária de todas as áreas indígenas existentes no Brasil. Eles criticaram a demora na homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
"Eu também esperava mais rapidez, todos nós esperávamos mais rapidez. As coisas não caminham como a gente quer, mas como é possível que elas caminhem. Nós encontramos uma série de problemas que estão sendo resolvidos desde o primeiro dia (de governo)", disse o ministro. Ele acrescentou que vê essa cobrança com "alegria", porque é sinal de cooperação e parceria com os povos indígenas.
O ministro disse acreditar que até o final do mês a questão sobre a reserva Raposa Serra do Sol estará resolvida e que a homologação deverá ser feita em áreas continuas. Segundo ele, a definição sobre a região depende da conclusão do trabalho de dois grupos: um interministerial que está analisando a questão fundiária de Roraima como um todo e de um comitê de transição que trata especificamente da Raposa da Serra do Sol.
"A posição do governo e do presidente Lula é que nós somos comprometidos afetiva e ideologicamente com a causa do povo indígena do Brasil", ressaltou Bastos.
Os representantes indígenas integram o grupo que na última quinta-feira (15) montou acampamento em frente ao Congresso Nacional para reivindicar a homologação dos cerca de 1,7 milhão de hectares da Raposa Serra do Sol. Acompanhados de deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, os índios entregaram hoje um abaixo-assinado com 20 reivindicações ao ministro da Justiça, com destaque para a necessidade da regularização fundiária das terras indígenas.

Líder indica áreas de conflitos

Segundo Jecivaldo Cabral, da etnia Sateré-Mawe, no Amazonas, existem 19 áreas indígenas em que há conflitos por terras. As principais são uma área Xavante, localizada no Mato Grosso, a reserva Roosevelt, em Roraima, além da Raposa Serra do Sol. O representante indígena alertou que ainda existem outras áreas onde o risco de conflito é iminente.
Os índios também reivindicaram atenção especial nas áreas de saúde, com o aprimoramento do atendimento básico, de educação, com a garantia de uma política diferenciada, e o apoio às atividades produtivas, que venha a possibilitar um desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas. Para Jecivaldo Cabral, o encontro com o Thomaz Bastos teve resultado positivo. "Estamos avançando numa aproximação com o Ministério do Justiça, que é o canal do governo que pode realmente viabilizar essas pendências com relação às questões indígenas", avaliou.
Antes de se reunirem com o ministro, os índios estiveram com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto de Carvalho, e conseguiram marcar um encontro para o dia 10 de maio com o presidente Lula.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Juliana Andrade