MMA APRESENTA PROPOSTA PARA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Panorama Ambiental Brasília (DF) - Brasil Abril de 2004

O Ministério do Meio Ambiente elaborou uma proposta para Política Nacional de Resíduos Sólidos que será examinada, nos dias 3 e 4 de maio, na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A política de resíduos sólidos tem como objetivo disciplinar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos e contribuir para mudança dos padrões de produção e de consumo no país.
De acordo com a gerente de projeto da Secretaria de Qualidade Ambiental do MMA, Grícia Grossi, a Política Nacional de Resíduos Sólidos contribuirá para a melhoria do meio ambiente e da qualidade de vida, mas também vai requerer mudanças de todos os setores envolvidos, tanto no que diz respeito à fabricação do produto quanto ao comportamento dos consumidores. "É preciso que se tenha responsabilidade com o pós-consumo. Não impor só produto no mercado, mas pensar em todo o seu ciclo de vida, como, por exemplo, o descarte da embalagem de um produto após sua utilização". Para Grícia, a sociedade deve exigir produtos com menos embalagem e consumir só o essencial. "O desenvolvimento sustentável está nos padrões de consumo", diz.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos vai orientar e traçar diretrizes observando os princípios da prevenção, precaução e do poluidor pagador (atividades econômicas taxadas por provocar poluição). Na falta de uma política, desde 1998, o Conama vem elaborando resoluções para orientar vários setores, como os de fabricantes de pilhas, baterias, de pneus, de resíduos da construção civil, e de emissão de incineradores e resíduos hospitalares.
Outros temas específicos, como embalagens e resíduos de embalagem, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e equipamentos eletrônicos já foram discutidos no Conama e esperam a definição da Política Nacional de Recursos Sólidos para ser regulamentados.
A proposta elaborada pelo MMA, além de adotar medidas preventivas quanto à geração de resíduos, visa incentivar a reutilização, a reciclagem e o uso de substâncias alternativas compatíveis com o ambiente. Ainda prevê a inserção social dos catadores de materiais recicláveis, reconhecendo-os como agentes econômicos organizados em cooperativas de trabalho, para a realização da coleta, processamento e destinação comercial de resíduos recicláveis.
Segundo a gerente do MMA, as pessoas não têm noção da quantidade de lixo que geram no decorrer do dia e nem se preocupam com o seu destino. Estima-se que a geração per capita de lixo doméstico seja de meio quilo para cidades com menos de 500 mil habitantes e de 700 gramas, com mais de 500 mil, podendo ultrapassar um quilo.
Dados do Instituto Brasileiro de Geográfia e Estatística (IBGE) sobre destinação de resíduos sólidos no Brasil mostram que, em 1989 foram coletados mais de 240 mil toneladas por dia dos lixões. Em 2000, o número chegou a mais de 200 mil. De acordo com a gerente do MMA, esse resultado apresenta apenas um panorama da destinação do lixo no Brasil e funciona como indicativo, uma vez que a pesquisa é feita por envio de formulário, e não por visita nos lixões.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom