A CASA CONTAMINADA. SAIBA MAIS SOBRE A CAMPANHA DO GREENPEACE Panorama Ambiental São Paulo (SP) Brasil Março de 2004

Os resultados preliminares da análise da poeira coletada pelo Greenpeace revelaram a presença de substâncias perigosas, entre as quais os ftalatos e os compostos bromados. (argh!) Você já não vai olhar para a sua TV com os mesmos olhos. Não depois de saber que ela pode ter sido fabricada com os temidos compostos bromados, substâncias destinadas a retardar a propagação do fogo em alguns produtos industrializados. O Greenpeace comprovou: essas substâncias estão presentes na poeira doméstica dos lares brasileiros visitados pela organização. Utilizadas na fabricação de produtos tão banais quanto pijamas, xampus ou cortinas de banheiro, existe uma lista de substâncias tóxicas causando sérios males à nossa saúde.

Além dos compostos bromados, os resultados preliminares da análise da poeira coletada pselo Greenpeace (feita pelo laboratório holandês TNO) revelaram a presença de outros elementos perigosos, como os ftalatos e os PCBs (bifelinas policloradas). Os ftalatos, substâncias incorporadas no plástico PVC e na fórmula de cosméticos e perfumes, são estrógenos (hormônios) artificiais. Estudos revelam que os homens com níveis mais elevados de ftalatos possuem menor quantidade e qualidade de espermas. PCBs são substâncias ainda utilizadas, por exemplo, em transformadores e capacitadores elétricos. Muito embora sua produção esteja proibida devido aos problemas que causam ao aparelho reprodutor e o sistema imunológico dos seres vivos, até hoje são encontrados no meio ambiente. Essas substâncias, enquadradas na categoria dos POPs (poluentes orgânicos persistentes, veja quadro sobre a Convenção de Estocolmo), são “persistentes” e “bioacumulativas” — o que significa dizer que elas não se degradam facilmente e por isso se acumulam no solo, na água e na cadeia alimentar, ao longo de diferentes gerações. Assim, além de já estarmos nascendo com várias substâncias químicas perigosas em nosso organismo e

as incorporarmos por meio da respiração e do tato, também as ingerimos quando comemos salada, carne ou qualquer outro alimento.A poeira analisada foi coletada pela Campanha Veneno Doméstico entre outubro e dezembro do ano passado, nas casas de 50 voluntários que se inscreveram por telefone ou pelo site do Greenpeace. Em Brasília, seis deputados federais e dois senadores abriram seus gabinetes para o aspirador da organização. A campanha também coletou a poeira de diversas salas e outros ambientes do Ministério do Meio Ambiente. Seis amostras diferentes foram analisadas: uma representando São Paulo; outra, Campinas; outra, o Rio de Janeiro; e outra, Porto Alegre.

Política química

Ainda não possuímos uma Política Nacional de Segurança Química no Brasil. Enquanto aqui a discussão para a formulação dessa política ainda está em uma fase inicial, na Europa os debates estão mais adiante, concentrados na reformulação da política atual. Em 2001, a Comissão Européia publicou o Livro Branco das substâncias químicas, uma proposta para a substituição da legislação européia atual sobre o controle de produtos químicos. Segundo a publicação, 99% das substâncias químicas carecem de uma avaliação completa de seus efeitos

Entra em vigor Convenção de Estocolmo

Depois de quase três anos de negociações, enfim está entrando em vigor a Convenção de Estocolmo. No último dia 19 de fevereiro, a França foi o 50º país a ratificar o documento, número que era condição para que fosse dada a partida à sua implementação. A convenção foi assinada em 23 de maio de 2001 na capital da Suécia.
Oficialmente denominada Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), o objetivo deste tratado legal inter-nacional é eliminar inicialmente uma lista de 12 substâncias tóxicas, apelidadas de “os 12 sujos” — entre os quais se incluem pesticidas como o DDT e substâncias químicas industriais como as dioxinas. As dioxinas, ao lado dos furanos, na verdade são produzidas não-intencionalmente pela produção, uso ou disposição de outros POPs (por meio da incineração, por exemplo) ou de resíduos sólidos em geral (como plásticos PVC).
O Brasil já se comprometeu com a ratificação da Convenção de Estocolmo, porém até o fechamento desta edição do Diário de Bordo o documento aguardava aprovação no Senado Federal (acompanhe as notícias atualizadas no site do Greenpeace), pois já passou pela Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado pelos senadores, o texto vai para o presidente da república, que deve sancioná-lo para que se torne lei no país. Tão importante quanto a ratificação é a implantação dos planos de ação do acordo. Só assim efetivamente atuaremos pelo banimento das substâncias tóxicas, caminhando rumo a um planeta mais limpo.
O Greenpeace combate os trans-gênicos por todo lado sobre o meio ambiente e a saúde. Além disso, o sistema atual de avaliação dos riscos que essas substâncias representam é lento e ineficaz.
No mesmo ano, foram criadas propostas para um novo sistema de Registro, Avaliação e Autorização de Químicos (Reach, na sigla em inglês) no continente, que deveria pôr fim ao sistema atual, incorporando por exemplo o chamado Princípio da Substituição. Seguindo este preceito, substâncias químicas perigosas devem deixar de ser utilizadas quando houver alternativas seguras e viáveis à sua utilização.
Entretanto, a indústria química européia vem tentando minar essa proposta, temendo a redução de seus lucros no curto prazo. Como resultado, as últimas declarações dos comissários europeus, infelizmente, sugerem que a UE está abrindo mão da saúde pública e do cuidado com o meio ambiente, em nome dos interesses de grandes corporações.
No Brasil, está em andamento atualmente a Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Sua função é promover a gestão das substâncias químicas no país, visando à proteção do meio ambiente e da saúde humana, segundo definição do MMA. O programa é dividido em grupos, que tratam de temas específicos, com a participação de representantes do governo, da indústria e do Terceiro Setor na discussão. Há um grupo que trata, por exemplo, dos mecanismos de fiscalização, controle e redução de riscos dos produtos e substâncias químicas, coordenado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Também há grupos discutindo a rotulagem dos produtos industrializados, o levantamento do perfil das substâncias químicas utilizadas no país, e o problema das áreas contaminadas pela atividade industrial, entre outros. Toda essa discussão deve levar a medidas como a criação de estratégias para a articulação dos planos de ação e seu financiamento, a disseminação de informação e a capacitação de pessoas, que trabalharão na implementação das medidas que venham a ser adotadas.
Na Europa como no Brasil, o Greenpeace propõe que as novas leis que tratam da segurança química contemplem determinadas exigências fundamentais. São elas:
• o Princípio da Precaução, que determina que na existência de dúvidas sobre os riscos que uma substância pode oferecer, ela não deverá ser desenvolvida, produzida ou utilizada.
• o Princípio da Substituição, segundo o qual as indústrias devem utilizar substâncias químicas alternativas àquelas que são tóxicas, substituindo-as gradualmente. Caso não existam alternativas, as substâncias devem ser simplesmente banidas. No caso de serem de extrema importância para a sociedade atual, devem ser elaborados planos para que substâncias alternativas sejam desenvolvidas.
• o Direito à Informação, segundo o qual todos temos o direito de saber o que contém realmente o produto que compramos e quais são os riscos oferecidos pelas substâncias utilizadas em sua composição.
• um enfoque baseado nas propriedades químicas das substâncias, e consequentemente nas ameaças que representam, e não no chamado “risco aceitável”. Por se acumularem no meio ambiente e nos organismos vivos, substâncias tóxicas como os POPs não devem ser “controlados” com base em índices mínimos e máximos de contaminação. Qualquer nível de exposição é perigoso e pode levar a problemas de saúde ao longo do tempo.
O Greenpeace, em breve, realizará outras atividades que envolvam a população na Campanha Veneno Doméstico. O objetivo será engajar as pessoas, munindo-as com informação suficiente para que possam exigir das indústrias que substituam as substâncias tóxicas que utilizam, por outras que não sejam perigosas. Junto ao governo, elas poderão participar de uma discussão democrática a respeito das substâncias químicas, baseada em informações concretas. Por fim, luta-remos juntos por políticas públicas que protejam o meio ambiente e a nossa saúde.

Fonte: Greenpeace-Brasil (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa
Foto: R. Baleia/R. Petterson/Greenpeace