DECRETO DETERMINA 2004 O ANO ESTADUAL DAS ÁGUAS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Março de 2004

Na presença de ambientalistas, sanitaristas e autoridades estaduais e municipais, o governador em exercício, Antonio Hohlfeldt, juntamente com o secretário estadual do Meio Ambiente, José Alberto Wenzel, assinou ontem (22) à tarde decreto determinando que 2004 é o Ano Estadual das Águas. "O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro na discussão da preservação do meio ambiente. Através de atos como este, demonstramos que o Estado está próximo de questões fundamentais, reconhecendo a importância da água e toda a sua grandeza", avaliou Hohlfeldt.
Dentro do projeto de Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga/RS), foram entregues certificados de habilitação para licenciamento ambiental a oito prefeituras. "Aproximadamente 50% da população gaúcha já estão inseridos no projeto Siga/RS, que mostrou ter vindo para ficar. Através dele, estamos promovendo a agilização e a descentralização da gestão pública da questão ambiental, criando laços com a comunidade", disse o secretário Wenzel.

Municípios receberão certificados da habilitação ao licenciamento ambiental

Em solenidade no gabinete da Casa Civil, nesta segunda-feira (22/03), às 17h, haverá a entrega dos certificados de habilitação para o licenciamento ambiental aos municípios de Passo Fundo, Uruguaiana, Carlos Barbosa, Mato Leão, Não-Me-Toque, Nova Bréscia, Putinga e Capitão.
O licenciamento municipal de atividades de impacto local está inserido no Sistema Integrado de Gestão Ambiental – Siga/RS desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Atualmente são 78 municípios no Estado habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para emitir licenças ambientais.
Os certificados serão entregues pelo chefe da Casa Civil, Alberto de Oliveira.

Fonte: SEMA (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa