Panorama
Ambiental
Santarém (PA) - Brasil
Março de 2004
A comissão
de doação do Ibama/Santarém
está finalizando os trâmites para a
doação de madeira a cinco instituições
do Pará. São elas: Paróquia
N. Sra. da Conceição, Centro de Educação
e Cultura Cajueiro/Alter-do-Chão, Pastoral
do Menor, Conselho Nacional dos Seringueiros e Projeto
Saúde e Alegria.
As beneficiadas serão comunicadas, ainda
esta semana, para providenciar a retirada da madeira
do galpão do Ibama. Outras instituições
e entidades aguardam a liberação de
madeira. Todos os pedidos estão sendo analisados
pela comissão. Os trâmites para a doação
estão estabelecidos na Instrução
Normativa nº 08, de 6 de julho de 2001.
As categorias contempladas, de acordo com a legislação,
são: instituições cientificas,
hospitalares, penais, militares, públicas
e outras com fins beneficentes, bem como comunidades
carentes, instituições culturais ou
educacionais. Portanto, as doações
são destinadas somente à pessoas jurídicas.
Na próxima semana outras entidades devem
ser beneficiadas.
A intenção da gerência é
agilizar a análise de todos os pedidos protocolados
no instituto para efetivar, o quanto antes, a doação
dos produtos já desembaraçados pela
justiça.
