Panorama
Ambiental
São Luís (MA) – Brasil
Março de 2004
Fiscalizar a aplicação
da nova lei estadual de recursos hídricos,
reformulada e adequada à Lei Nacional das
Águas, será a tarefa do Conselho Estadual
do Meio Ambiente, que terá representantes
de 18 instituições. "A nova norma
resulta de duas audiências públicas
com diversos segmentos da sociedade, como universidades,
organizações não-governamentais
e áreas do governo", explica o gerente
de Meio Ambiente, Othelino Neto.
A partir dessa lei e da criação do
conselho poderá ser iniciado o gerenciamento
das bacias, com a detecção de problemas
de degradação e arrecadação
de recursos que serão utilizados para melhorias
no sistema de tratamento de esgotos, conservação
de mananciais e proteção de áreas
de reservas ambientais. Estas atividades serão
desenvolvidas em parceria com os comitês de
bacias hidrográficas responsáveis
pelo monitoramento do uso da água.
Neste Dia Mundial da Água, foi lançada
a Rede de Educação no Semi-Árico,
além da apresenção de balanço
do programa para a construção de cisternas,
desenvolvido pela Cáritas. Na cidade de São
João dos Patos, a comemoração
incluiu a inauguração simbólica
de 191 cisternas já entregues.
