MMA APRESENTA
AÇÕES EM REUNIÃO DO
PNUMA, NA CORÉIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Março de 2004
O MMA limitou o
número de embarcações que poderão
ser utilizadas na pesca do pargo (Lutjanus purpureus)
entre os estados do Amapá e Sergipe. Na região,
serão permitidas apenas 194 embarcações,
sendo que somente trinta e quatro delas poderão
ter mais do que quinze metros de comprimento. Caberá
agora à Secretaria Especial de Aqüicultura
e Pesca da Presidência da República
– Seap definir os critérios para escolher
quais serão as embarcações
permissionárias. A secretaria deverá
regulamentar a frota no prazo de noventa dias. O
objetivo da medida é recuperar os estoques
do peixe na natureza.
“Em 1975, o Brasil produzia cerca de nove mil toneladas
de pargo, uma espécie com grande aceitação
internacional e fonte de divisas para o país.
Em 2002, a produção anual caiu para
cerca de seis mil toneladas”, informa José
Dias, coordenador-geral de Gestão dos Recursos
Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, a sobrepesca verificada
nas últimas décadas significou uma
ameaça à utilização
do pargo pelas gerações futuras, comprometendo
o princípio da sustentabilidade.
A Instrução Normativa nrº 4 –
disponível na íntegra no endereço
www.in.gov.br – foi o resultado de um amplo acordo
que envolveu todo o segmento pesqueiro ligado à
produção do pargo. Entre eles, representantes
do MMA, do Ibama e da Seap, das universidades e
do setor produtivo. Além da IN, o governo
também estabelecerá pela primeira
vez este ano o período de defeso de sessenta
dias de modo a garantir a reprodução
da espécie. O período de vigência
do defeso ainda será definido.
Outras medidas com o objetivo de garantir a reposição
dos estoques de pargo na natureza incluem a redefinição
dos petrechos autorizados para a pesca desse espécie
e o tamanho mínimo permitido para a captura.
De acordo com José Dias, a expectativa dos
especialistas é que no prazo mínimo
de quatro anos ocorra a volta dos padrões
de estabilidade do peixe na natureza. Segundo ele,
mais estoques significam maior oferta de emprego
e renda nas regiões de captura do pargo.
