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PIRACICABA
É PRIMEIRO MUNICÍPIO A ADERIR
AO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA
Panorama Ambiental
Piracicaba (SP) – Brasil
Março de 2004
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| O
objetivo do programa do Greenpeace é
incentivar o consumo de madeira proveniente
de origem legal e sustentável, ou seja,
que não destrua a floresta
O prefeito de Piracicaba,
José Machado (PT), assinou hoje o “Compromisso
pelo Futuro da Floresta”, assumindo a implantação
do programa Cidade Amiga da Amazônia
no município. Com cerca de 350 mil
habitantes, Piracicaba é a primeira
cidade do país a formalizar sua participação
no programa do Greenpeace. Durante a solenidade
de assinatura, o prefeito José Machado
disse que Piracicaba “tem todas
as condições para assumir os
compromissos do programa”. |
“O governo
tem um papel educador e pode colocar a questão
ambiental no centro do debate. Somos uma cidade
que se preocupa com a conservação
ambiental”, disse. O objetivo do “Cidade Amiga
da Amazônia” é que as prefeituras
brasileiras implementem políticas de
consumo consciente e incentivem o mercado de
madeira de manejo sustentável, adotando
critérios para a compra de produtos madeireiros
não destrutivos provenientes da Amazônia.
Para demonstrar que é possível
consumir madeira sem destruir a floresta, o
Greenpeace trouxe a Piracicaba seis cadeiras
e duas mesas de madeira certificada pelo FSC
(1) (Conselho de Manejo Florestal) para a assinatura
do termo de compromisso.
A indústria madeireira é uma das
principais forças de destruição
da Amazônia, maior floresta tropical do
planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões
de hectares de floresta foram perdidos, o equivalente
a nove campos de futebol desmatados por minuto.
Cerca de 85% da madeira produzida na região
amazônica é consumida no Brasil
— a maior parte da matéria-prima é
oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração
ilegal.
“Piracicaba está dando um bom exemplo
de vontade política ao assinar o termo
de compromisso. O próximo passo da prefeitura
é instituir um grupo de trabalho para
elaborar a política municipal de compra
de madeira”, afirmou o coordenador político
do programa do Greenpeace, Gustavo Vieira, presente
à cerimônia.
Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”,
as administrações devem formular
leis municipais que exijam quatro critérios
básicos em qualquer compra ou contratação
de serviço que utilize madeira produzida
na Amazônia: proibir o consumo de mogno
(2); exigir, como parte dos processos de licitação,
provas da cadeia de custódia que identifiquem
a origem legal da madeira; dar preferência
à madeira proveniente de planos de manejo
sustentável, inclusive madeira certificada
pelo FSC; e orientar construtores e empreiteiros
a substituir madeiras descartáveis utilizadas
em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes
por alternativas reutilizáveis, como
ferro ou chapas de madeira resinada.
“A idéia é que as prefeituras
tornem-se exemplos de consumidores conscientes
para o restante da sociedade, utilizando seu
poder de compra como política ambiental”,
disse Gustavo. “Também é uma maneira
de combater a exploração ilegal
e predatória de madeira amazônica,
que hoje é a regra do mercado, e não
a exceção. Cada ‘Cidade Amiga
da Amazônia’ dará um recado claro
aos madeireiros: existe mercado consumidor para
a madeira produzida de forma sustentável”.
Além de Piracicaba, o programa já
foi apresentado e está em fase de análise
nos municípios de Sorocaba, Campinas,
Bauru e São José dos Campos. Em
princípio, o programa estará concentrado
nos municípios do Estado de São
Paulo, já que os paulistas respondem
por cerca de 25% do consumo de toda a madeira
produzida na Amazônia, mas deve se expandir
para outros estados em um futuro próximo.
Esta iniciativa é parte da campanha do
Greenpeace em defesa da Amazônia, que
nos últimos anos vêm denunciando
a exploração ilegal de madeira
e trabalhando por um novo modelo de desenvolvimento
para a região.
(1) Atualmente, os melhores padrões e
critérios de manejo florestal são
os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship
Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O
FSC é o único sistema de certificação
independente que adota padrões ambientais
internacionalmente aceitos, incorpora de maneira
equilibrada os interesses de grupos sociais,
ambientais e econômicos e tem um selo
amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema
FSC assegura a integridade da cadeia de custódia
da madeira desde o corte da árvore até
o produto final chegar às mãos
dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia
disponível de que a atividade madeireira
ocorre de maneira legal e não acarreta
a destruição das florestas primárias
como a Amazônia.
(2) O mercado de mogno - a mais valiosa madeira
da floresta amazônica - foi paralisado
desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu
a exploração, transporte e comércio
da espécie após comprovar a enorme
ilegalidade que caracteriza o setor. Ações
de fiscalização realizadas nas
áreas de extração e nas
empresas exportadoras constataram a exploração
ilegal em terras indígenas e áreas
públicas, fraude e desrespeito à
legislação florestal. No final
de 2002, a espécie foi listada no Anexo
II da Cites (Convenção sobre Comércio
Internacional de Espécies Ameaçadas
da Fauna e Flora Silvestres) para aumentar a
proteção ao mogno, depois de forte
campanha do Greenpeace. No momento, não
há nenhum Plano de Manejo Florestal (PMF)
para a exploração da espécie
aprovado pelo Ibama. Fonte:
Greenpeace (www.greenpeace.org.br)
Assessoria de imprensa |
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