 |
BRASIL REFORÇA
CAMPANHA POR SANTUÁRIO DE BALEIAS
NO ATLÂNTICO SUL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
|
 |
MMA
apresenta primeira Lista Nacional de Peixes
e Invertebrados Aquáticos Ameaçados
O
Brasil reforçará a campanha
internacional pela criação do
Santuário de Baleias do Atlântico
Sul enviando mensagem da Presidência
da República a líderes mundiais
para que apóiem a proteção
aos cetáceos. A iniciativa será
anunciada no Palácio do Planalto, a
partir das 15h, e faz parte das atividades
do Governo Brasileiro pelo Dia Internacional
da Diversidade Biológica (22 de maio),
bem como o lançamento da primeira Lista
Nacional de Invertebrados Aquáticos
e Peixes Ameaçados de Extinção,
Sobreexplotados ou Ameaçados de Sobreexplotação,
de Decreto Presidencial definindo as Áreas
Prioritárias para Conservação
da Biodiversidade e do Mapa dos Biomas Brasileiros.
Todas essas ações visam o cumprimento
das determinações da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB),
que completa dez anos em 2004. Participam
da cerimônia o presidente da República
em exercício, José Alencar,
e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Com a criação do Santuário,
proposta apresentada pelo Brasil à
Comissão Internacional da Baleia (CIB)
desde 1998, ficaria vetada a caça aos
cetáceos em toda a área abaixo
da linha do equador, entre a América
do Sul e a África, privilegiando os
chamados usos sustentáveis não-letais,
como pesquisa, educação ambiental
e turismo de observação. Para
aprovação da medida na próxima
reunião da CIB, em junho, são
necessários três em cada quatro
votos de seus 40 países-membros. |
O Ministério
do Meio Ambiente também lança nesta
sexta uma Instrução Normativa com
as primeiras listas nacionais de Invertebrados Aquáticos
e Peixes Ameaçadas de Extinção
e de Invertebrados Aquáticos e Peixes Sobreexplotados
ou Ameaçados de Sobreexplotação.
A relação trará espécies
de peixes de água doce e marinhos assim como
espécies de invertebrados como camarões,
estrelas-do-mar e esponjas.
De acordo com a Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do MMA, as Listas servirão para a elaboração
de políticas públicas, com ênfase
em planos de gestão para recuperação
das espécies ameaçadas de extinção
e para a recuperação dos estoques
e da sustentabilidade da pesca relativa. Com esse
estudo, serão adotadas ações
para recuperar os animais ameaçados e garantir
que as espécies sobreexplotadas ou ameaçadas
de sobreexplotação não se tornem
ameaçadas de extinção. Além
disso, a relação fomentará
a criação de unidades de conservação,
a mitigação de impactos ambientais,
estimulará pesquisas e ainda servirá
como referência na aplicação
da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998 e Decreto
3.179/1999).
Outras ações do MMA são a apresentação
do Mapa dos Biomas Brasileiros, do Mapa de Áreas
Prioritárias para Conservação,
Utilização Sustentável e Repartição
dos Benefícios da Biodiversidade e do Atlas
dos Recifes de Coral nas Unidades de Conservação
Brasileiras. O Mapa dos Biomas foi elaborado pelo
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
em parceria com o MMA e servirá para divulgação
de informações sobre os biomas continentais
do país - Amazônia, Mata Atlântica,
Caatinga, Cerrado, Pantanal e Pampa -, além
de orientar pesquisas e políticas públicas.
O Mapa de Áreas Prioritárias será
lançado por meio de Decreto Presidencial
e trará 900 locais de interesse ecológico
selecionadas por cientistas e técnicos de
governos, de instituições de ensino
e pesquisa, de organizações não-governamentais
e da sociedade civil. O Atlas dos Recifes de Coral
trará informações e mapas sobre
as características dos recifes em nove unidades
de conservação na costa do país.
GT Espécies Ameaçadas
Na manhã de sexta-feira,
no Ibama, acontece a primeira reunião do
Grupo de Trabalho sobre Espécies Ameaçadas
de Extinção, criado pelo MMA. O
GT irá elaborar diretrizes que permitam
a redução gradual no número
de espécies ameaçadas, definir nova
freqüência para divulgação
das listas e estipular critérios para o
grau de ameaça das espécies adaptados
à realidade brasileira. "Temos grande
dimensão territorial, megadiversidade biológica
e ainda existem áreas intocadas ou pouco
exploradas no país, e isso tudo leva à
necessidade de novos critérios para definir
a situação de várias espécies",
explicou Lídio Coradin, gerente de Recursos
Genéticos do MMA.
Fonte: MMA – Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom
Fotos: MMA
|
|
|
|
