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CIRO GOMES
QUER SUPERAR TENSÃO ENTRE DESENVOLVIMENTISTAS
E PRESERVACIONISTAS NA AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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O governo está
procurando superar a “tensão paralisante”
entre os desenvolvimentistas e os preservacionistas
na elaboração do plano de desenvolvimento
da Amazônia, disse nesta terça-feira
(25) o ministro da Integração Nacional,
Ciro Gomes, durante audiência pública
promovida pela Subcomissão Permanente da
Amazônia, ligada à Comissão
de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(CRE).
Citando como exemplo o asfaltamento da rodovia BR-163,
entre Cuiabá (MT) e Santarém (PA),
que definiu como “exercício prático”
das novas orientações do governo,
ele disse que a decisão sobre investimentos
em obras de infra-estrutura na região deverá
considerar antecipadamente a legislação
ambiental. O asfaltamento da rodovia tem sido criticado
por ambientalistas, que temem o aumento do desmatamento.
- Estamos tentando mostrar que não é
verdade que a infra-estrutura e o desenvolvimento
importam, por definição, em depredação
de recursos naturais. Mas é preciso dizer
que o Estado deixou de exercer a sua função
de ordenamento da ocupação territorial
e que a estrutura fundiária na região
é uma verdadeira anarquia - disse Ciro Gomes,
observando que só 24% do território
da Amazônia é declarado como propriedade
privada, contra 29% de áreas protegidas e
47% de áreas públicas ou devolutas,
“em muitos casos em disputa selvagem”.
A necessidade de criação de infra-estrutura
para o desenvolvimento e a questão do ordenamento
territorial são, de acordo com o ministro,
dois entre os cinco eixos temáticos do programa
Amazônia Sustentável, que está
para ser anunciado pelo governo e para cuja elaboração
têm contribuído representantes de 10
ministérios, sob a coordenação
geral do Ministério da Integração
Nacional e a secretaria-executiva do Ministério
do Meio Ambiente.
A Amazônia e o Nordeste são, segundo
Ciro Gomes, as duas regiões do país
com maior discrepância entre a participação
no total da população e no total da
produção econômica do país.
Enquanto a primeira responde por 12,5% da população
e menos de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), citou,
a segunda tem 26% da população e menos
de 13% do PIB. O Centro-Oeste, comparou, tem proporção
equilibrada entre a população e a
participação no PIB, enquanto o Sudeste
e o Sul têm maior peso na economia brasileira
do que no conjunto da população.
Entre os objetivos do plano, segundo o ministro,
estão ainda a produção sustentável,
com estímulo à inovação
e à competitividade; a inclusão social,
numa região onde dois terços da população
já vivem em cidades; e a busca de um novo
padrão de financiamento dos investimentos
produtivos. Em relação a este ponto,
ele lamentou que, na discussão da reforma
tributária, o governo federal tenha concordado
em transferir aos estados a gerência dos recursos
do Fundo de Desenvolvimento Regional.
- O suporte financeiro requer fontes continuadas,
de preferência nacionais, mas aqui há
uma pendência grave, porque propusemos um
fundo nacional e, infelizmente, os governadores
do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, aliados
aos governadores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro,
constrangeram o ministro da Fazenda, Antonio Palocci,
a pulverizar os recursos, o que não resolve
nenhum problema - criticou.
Fonte: Agência Senado (www.senado.gov.br)
Assessoria de imprensa
