GUIA GARANTIRÁ EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2004

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama lançam no dia 4 de junho o Guia de Licenciamento Ambiental para a 6ª Rodada de Licitações Exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O manual trará indicações e restrições de uso, de forma individual ou em conjunto, para os 914 blocos que serão licitados. Desse total, apenas 81 blocos merecem atenção especial quanto a aspectos ambientais. O anúncio da 6ª Rodada e das inovações no processo de licitação aconteceu nesta quarta-feira, no Ministério das Minas e Energia (foto).
O procedimento inova ao garantir a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável da indústria de petróleo e gás, além de reduzir as incertezas para os empreendedores. "Antecipando a observação das questões ambientais em nossas ações, tornamos o processo mais seguro para os empreendedores e garantimos qualidade econômica, social e ambiental", disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
De acordo com o Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Nilvo Luiz Alves da Silva, com o Guia de Licenciamento Ambiental, que já vinha sendo aprimorado desde a 5ª Rodada da ANP, os empreendedores terão uma idéia clara sobre como deverá ser o licenciamento para cada bloco ou conjunto de blocos já na licitação. Segundo ele, para as 81 áreas mais sensíveis à exploração petrolífera, serão indicadas ações como: elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA); mais estudos sobre aspectos naturais; perfuração diferenciada, evitando impactos diretos ao meio; e ainda descarte zero de resíduos. "A partir desta rodada, o Brasil passa a atender padrões internacionais para a exploração petrolífera", disse. Ainda conforme Nilvo Silva, essas exigências se devem também às características da costa brasileira, rica em formações diferenciadas e espécies animais e vegetais.
Dos 975 blocos que seriam inicialmente licitados pela ANP, apenas 61 foram excluídos (28 na Bacia de Barreirinhas, no Maranhão, e 33 na Bacia de Santos, em São Paulo) por estarem próximos à unidades de conservação ou se situarem em áreas de interesse ecológico. A exclusão é temporária, até que sejam elaborados planos de manejo, podendo esses blocos serem oferecidos nas próximas rodadas de licitação. Dos 914 blocos da 6ª Rodada, 619 estão no mar e 295 em terra. "Buscamos o menor impacto ambiental e a melhor forma de exploração", disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef.
A 6ª Rodada da ANP acontecerá no dia 18 de agosto, no Rio de Janeiro. As expectativas do MME são de que a produção de petróleo desse blocos comece a partir de 2011. Também acompanharam a apresentação os secretários-executivos do MMA, Claudio Langone, e do MME, Maurício Tolmasquim, e o presidente do Ibama, Marcus Barros.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom