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MINISTROS
APRESENTAM PLANO PARA DESENVOLVER AMAZÔNIA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
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Um novo modelo de
desenvolvimento para a Amazônia pode impedir
o aumento da devastação. Isso é
o que prevê o Plano Amazônia Sustentável
(PAS), apresentando hoje pelos ministros do Meio
Ambiente, Marina Silva, e da Integração
Nacional, Ciro Gomes, em audiência pública
na Comissão da Amazônia. "Para
criar o constrangimento ético para o Governo,
para a sociedade, para as empresas, para o Congresso
Nacional. É impossível que se conviva
com o desmatamento ilegal", enfatizou Marina
Silva.
A base do PAS está no equilíbrio ecológico
e na diversidade cultural e econômica da região.
Segundo exposição dos ministros, há
cinco eixos centrais para que o desenvolvimento
econômico da região amazônica
seja realizado sem degradação ambiental
e com garantia de promoção social
para a população: produção
sustentável com tecnologias avançadas;
gestão ambiental e ordenamento territorial;
inclusão social e cidadania; infra-estrutura
para o desenvolvimento; e novo padrão de
financiamento. Segundo Marina Silva, o Governo vai
priorizar as áreas que já foram degradadas.
O primeiro passo será regularizar a situação
fundiária de quem chegou na região
há muito tempo.
O PAS deve entrar agora na fase de discussão
com as comunidades locais, em cada estado da região
amazônica. Segundo o ministro Ciro Gomes,
a forma como está sendo construído
dá ao PAS a certeza de que será um
plano executável. "Tudo o que estiver
formulado e pactuado ali imediatamente deve encontrar
reflexo, por exemplo, na adaptação
do Plano Purianual 2004-2007 e na adaptação
do orçamento, para encerrar essa crônica
de planos bem intencionados, mirabolantes, que quando
cotejados com as iniciativas e com os orçamentos
e plano plurianual praticamente não encontram
coerência nenhuma", explicou o ministro.
Desmatamento
crescente
O desmatamento na
região amazônica cresce ano a ano e
já atingiu mais de 652 mil quilômetros
quadrados ou 16% da cobertura florestal. De 2001
para 2002, o índice de crescimento da devastação
foi de 28%. Entretanto, já no período
seguinte, no governo Lula, esse índice caiu
para 2%, segundo Marina Silva. A redução
está sendo feita, disse ela, a partir de
ações que envolvem 13 ministérios,
governos estaduais e municipais e organizações
não governamentais que atuam na região.
A ministra do Meio Ambiente informou também
que o Ibama, a partir do monitoramento intensivo,
está divulgando, em tempo real, cada desmatamento
realizado. Ela acredita que essa medida criará
um "constrangimento ético" para
aqueles que devastam a região.
Fonte: Agência Câmara
(www.camara.gov.br)
Assessoria de imprensa (Márcia Brandão,
Leandro de Souza e Malena Rehbein)
