MMA E FÓRUM DE ONGs DISCUTEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Maio de 2004

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fórum Brasileiro de ONGs Ambientalistas discutiram hoje (28/05) a questão do licenciamento ambiental. Os representantes do Fórum apoiaram as iniciativas do MMA para reduzir conflitos em relação ao licenciamento, em especial as reuniões realizadas com diversos setores empresarias e com as áreas de governo envolvidas com a questão. Apoiaram, ainda, as iniciativas para o fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Meio Ambiente e do setor de licenciamento do Ibama.
A ministra Marina Silva relatou aos representantes das ONGs o avanço das negociações com os diversos setores e informou a realização de um seminário para discutir licenciamento na primeira quinzena de julho. Participarão do encontro representantes das três esferas de governo, do setor privado, ONGs e Ministério Público. A pedido do Fórum de ONGs ficou acertada uma reunião de trabalho para esclarecer o Termo de Ajuste de Conduta referente ao licenciamento do gasoduto Urucu-Porto Velho.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom