ÓRGÃOS
AMBIENTAIS DE MINAS PROMOVEM PARA GESTÃO
PARTICIPATIVA EM SUAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Panorama
Ambiental
Belo Horizonte (MG) – Brasil
Maio de 2004
Com o objetivo de
promover a integração interinstitucional
e de capacitar os técnicos das Unidades de
Conservação do Estado, o Ibama /MG
em parceria com o IEF, Fundação Biodiversitas,
Promata/MG e Projeto Doces Matas, promoverá
nos dias 25 e 26 deste mês uma oficina de
trabalho com o tema “Formação e Implementação
dos Conselhos Consultivos em UC’s de Minas Gerais”.
Minas Gerais será o primeiro estado a abordar
o tema de forma integrada entre os diversos órgãos
públicos responsáveis pela gestão
das Unidades de Conservação. A oficina,
também, contará com a participação
da Prefeitura de Belo Horizonte.
A iniciativa da oficina teve origem nos setores
de Educação Ambiental e no Núcleo
de Unidades de Conservação do Ibama.
Seus participantes terão a oportunidade de
conhecer experiências dos Conselhos de UC’s
já formados em todo o estado.
“O Conselho é o instrumento no qual a sociedade,
se reconhece, discute e participa”, afirma o gerente
do Ibama/MG Roberto Messias. O Conselho assume caráter
de espaço público, onde se estabelece
uma relação entre o Ibama, os órgãos
públicos e os segmentos sociais para a administração
da execução de ações
ambientais.
Uma das prioridades da atual direção
do Ibama em Minas Gerais é a formação
dos Conselhos Consultivos de todas as Unidades de
Conservação Federais no Estado, até
o final deste ano, e a implementação
e operacionalização de 40% deles
Conselhos Consultivos - A função dos
Conselhos é constituir um espaço de
discussão e negociação dos
problemas e demandas ambientais implicados nas Unidades
de Conservação e fornecer condições
propícias para a participação
da sociedade. Com a implementação
do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(Snuc), ficou determinado que cada Unidade de Conservação
deve dispor de um Conselho presidido pelo próprio
órgão responsável por sua administração
e composto por 50% de representantes da sociedade
civil e 50% de órgãos públicos
federais, estaduais e municipais. Em Minas Gerais
o Ibama já tem formado os Conselhos Consultivos
nas Florestas Nacionais de Passa Quatro e Ritápolis,
na Área de Proteção Ambiental
da Serra da Mantiqueira e nos Parques Nacionais
do Caparaó e da Canastra.
