SEMINÁRIO
DEBATE POLÍTICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS EM SÃO PAULO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Maio de 2004
Definir princípios,
diretrizes, objetivos e instrumentos para o gerenciamento
integrado de resíduos sólidos com
vistas à prevenção e ao controle
da poluição, à proteção
e recuperação da qualidade do meio
ambiente e promoção da saúde
pública, assegurando o uso adequado dos recursos
ambientais no estado. Isso é o que propõe
o projeto de lei da Política Estadual de
Resíduos Sólidos de São Paulo,
que será tema de uma das palestras do Seminário
Internacional de Resíduos Sólidos
e Limpeza Pública (Resilimp 2004).
O projeto de lei, que deve ser votado em junho,
prevê o incentivo a parcerias com a iniciativa
privada, pesquisas de técnicas de tratamento,
disposição final e tecnologias limpas
para resíduos sólidos. Há também
uma abertura para a instituição de
linhas de crédito e financiamento para a
elaboração e implantação
de planos de gerenciamento de resíduos. O
texto traz também outras propostas como a
criação de um Inventário Estadual
de Resíduos Sólidos.
Promovido pela Associação Brasileira
de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe), o evento é o primeiro
evento internacional sobre resíduos sólidos
realizado no país.
