SEMINÁRIO NA FGV DISCUTE PRÁTICA DE LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Maio de 2004

O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, afirmou que apoia iniciativas para a adoção de licitações sustentáveis para as obras, serviços e compras contratados pelo Poder Público.
Para demonstrar a importância da ação governamental em iniciativas dessa natureza, ressaltou a importância da preservação do meio ambiente, utilizando como exemplo a área de energia.
O secretário do Meio Ambiente fez essa declaração durante o Seminário Internacional sobre Licitação Sustentável, que enfocou o uso do poder de compra do Estado na promoção do desenvolvimento sustentável. O encontro, realizado na Fundação Getúlio Vargas – FGV, no dia 7 de maio passado, contou com a participação de instituições internacionais como o Departamento de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que apresentou exemplos de países como Japão e Canadá que já praticam compras públicas visando os interesses da cidadania e do meio ambiente.
O representante do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais – ICLEI, na África do Sul, falou sobre a política de inclusão social via compras públicas, no pós-apartheid. A chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente, Silvia Nascimento, apresentou os fundamentos jurídicos para a promoção da licitação sustentável mostrando que a legislação brasileira permite tais práticas em favor do equilíbrio socioambiental.
O seminário foi organizado pelos Centros de Estudos em Sustentabilidade (CES) e Gestão Pública e Cidadania (CEAPG) da FGV-EAESP, em parceria com o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Greenpeace, Instituto Pró-Sustentabilidade (IPSUS) e do Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa