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SITUAÇÃO
DE MUNICÍPIOS DA MATA ATLÂNTICA
REVELADA EM MAPAS DISPONÍVEIS NA
INTERNET
Panorama
Ambiental
São Paulo (SP) - Brasil
Maio de 2004
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A
Fundação SOS Mata Atlântica,
em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE), lançou ontem (26/5)
o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica,
que conta com um grande diferencial em relação
aos trabalhos anteriores: todos os dados estão
disponíveis na internet, um passo fundamental
à democratização das
informações produzidas. A cerimônia
foi realizada propositalmente no Senado, onde
o Projeto de Lei da Mata Atlântica,
em tramitação há 12 anos,
está travado.
O diretor de relações institucionais
da Fundação SOS Mata Atlântica,
Mário Mantovani, foi o mestre de cerimônias
do lançamento do Atlas dos Municípios
da Mata Atlântica, o que garantiu descontração
ao evento, realizado propositalmente no Senado,
onde há risco de o Projeto de Lei (PL)
da Mata Atlântica, em tramitação
há 12 anos, ser alterado e, por isso,
ter de voltar à Câmara dos Deputados
e ser desconfigurado. Ao lado de Mantovani,
sentaram-se o secretário |
de
Biodiversidade e Florestas do Ministério
do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco,
o senador Aloísio Mercadante (PT/SP),
o deputado federal José Sarney Filho
(PV/MA), e Miriam Prochnow, coordenadora da
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA).
Com diversos elogios ao trabalho de monitoramento
da Mata Atlântica realizado há
15 anos pela Fundação SOS Mata
Atlântica e pelo INPE, as manifestações
em prol da aprovação do Projeto
de Lei (PL) da Mata Atlântica foram,
obviamente, o foco político do lançamento.
O PL está travado no Senado, principalmente,
por conta de um artigo, o número 46,
que prevê o direito de indenização
caso a aplicação desta lei reduza
o potencial econômico da propriedade
rural, do qual não abre mão
a bancada do PFL. E, para complicar o quadro,
a relatoria do projeto é de um senador
do partido, César Borges (BA). “O governo
teve e tem empenho em aprová-lo”, afirmou
Mercadante, justificando que a intenção
era votá-lo em regime de urgência,
o que não foi possível devido
à oposição
do PFL. "A idéia original era
aprovar o PL sem |
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alterações,
com o compromisso de que o governo vetaria o artigo
46." Segundo o senador, o projeto deve ser
aprovado até o fim de junho, mas com pequenas
mudanças, o que exigirá que retorne
à Câmara dos Deputados, para ser apreciado
novamente pelos deputados. “O projeto não
pode ser aprovado como está, pois abre brecha
para uma ‘indústria de indenizaçoes’.”
Convidada a falar, a senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
apresentou posicionamento diferente. “Eu sou mais
otimista que o Mercadante.” Para ela, o melhor a
ser feito é articular forças no Senado
para a aprovação do PL como está,
com veto ao artigo 46, ressaltando que, com mudanças
no projeto, ele dificilmente terá condições
de ser votado neste ano, devido à proximidade
do recesso eleitoral, em julho, e, na seqüência,
do início das campanhas das eleições
municipais, que costumam de certa forma paralisar
o Congresso Nacional.
Para José Sarney, tão importante quanto
voltá-lo com urgência é evitar
que sejam cometidos retrocessos. “Essa não
é a lei ideal, mas é a lei possível”,
referindo-se ao processo de negociação
realizado ao longo dos 12 de tramitação,
resultado que não agradou totalmente todos
os setores, nem mesmo os ambientalistas, como expôs
ontem ao Instituto Socioambiental (ISA) Betsey Neal,
secretária-excutiva da RMA.
Mapas e dados na internet
Além de ter realizado
o primeiro mapeamento da Mata Atlântica,
a Fundação SOS Mata Atlântica
monitora a dinâmica de desmatamento do bioma
há 15 anos, provocada, entre outros, pela
especulação imobiliária e
ampliação das fronteiras agrícolas.
Já foram produzidas três versões
do Atlas Evolução dos Remanescentes
Florestais Associados da Mata Atlântica,
cobrindo os seguintes períodos: 1985-11000,
11000-1995 e 1995-2000, que mostravam, até
então, a situação dos Estados.
Com dados de 2000, o Atlas dos Municípios
da Mata Atlântica a situação
do bioma em 2.815 municípios de 10 dos
17 Estados de ocorrência do bioma - Bahia,
Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul,
Espírito Santo, Rio de Janeiro, São
Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande
do Sul -, projeto patrocinado pelo Banco Bradesco,
com co-patrocínio da Colgate-Palmolive/Sorriso
Herbal. Segundo Márcia Hirota, diretora
de projetos da SOS Mata Atlântica, 3.390
municípios localizam-se na Mata Atlântica,
o que corresponde a 62% do território brasileiro.
Foi criado também o Índice de Preservação
da Mata Atlântica (IPMA), com o ranking
dos municípios que mais preservam a vegetação
nativa. Os dez municípios [cinco deles
de SP] que apresentam a maior área de remanescentes
florestais são: Ilha Bela (SP), com 92%
preservado; Barro Preto (BA)- 90%; Riozinho (RS)
- 90%; Ubatuba (SP) - 89%; Iporanga (SP) - 88%;Uruçuca
(BA) - 88%; Morretes (PR) - 88%; Antonina (PR)
- 87%; Tapiraí (SP) - 87%; e Pedro Toledo
(SP) - 84%.
Entre as capitais dos Estados, Florianópolis
(SC) ocupa o primeiro lugar das que mais preservam
a Mata Atlântica, com 18.032 hectares de
remanescentes, ou 42% da área original.
São Paulo, quem apostaria, fica em segundo
lugar, com 21% de área preservada; seguido
de Vitória, com 20%.
Com mapeamento mínimo de 10 hectares, os
dados pela primeira vez estão disponíveis
na internet, no site da Fundação
SOS Mata Atlântica e do INPE, inclusive
para impressão, o que representa um passo
fundamental à democratização
das informações produzidas, permitindo
uma diversidade de usos pela população
brasileira e gestores, seja como instrumento de
pressão da sociedade civil, ou de planejamento
de políticas públicas. Além
dos mapas e total da área remanescente
em hectares dos municípios, é possível
selecionar mapas das Unidades de Conservação
(UCs) e das Áreas Prioritárias para
a Conservação da Mata Atlântica.
“As informações contidas no Atlas
permitirão que milhões de eleitores
exijam de seus candidatos a prefeitos e vereadores
o compromisso de que atuem na preservação
e conservação e até mesmo
na recuperação da Mata Atlântica”,
afirmou Mantovani.
Para ele, a questão ambiental no Brasil
é muito federalizada. “Acreditamos que
os municípios devem assumir o papel de
protagonistas de questões ambientais locais,
criando estruturas para a gestão descentralizada.”
Até o fim do ano, as instituições
deverão lançar o Índice de
Qualidade da Mata Atlântica, que envolve
a análise de dados socioeconômicos
e de biodiversidade.
Fonte: ISA – Instituto Socioambiental
(www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Cristiane Fontes)
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