SENADOR VÊ PROCESSO “FRAUDULENTO” NA DEMARCAÇÃO DA RESERVA RAPOSA SERRA DO SOL Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

04/01/2005 - O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR), que é contrário à homologação contínua da reserva Raposa do Sol na defesa dos produtores rurais que vivem na região, acredita que a decisão favorável aos índios resultaria na destruição de áreas urbanas e terras agrícolas cultivadas. Segundo o senador, o estado de Roraima tem hoje uma das maiores produções de grãos do país, e os 1,6 milhões de hectares da reserva - que representam 10% das terras de Roraima - não podem deixar de produzir para reforçar a economia local.

Nesta segunda-feira (03), a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva. Até a publicação da portaria, foram dez anos de negociações com índios, fazendeiros, moradores e o governo do estado para que a área fosse considerada efetivamente território indígena.

Mozarildo Cavalcanti também critica o processo jurídico de demarcação das terras que, segundo ele, inviabiliza a autorização legal para que os índios se apossem da reserva. "O processo demarcatório está cheio de vícios insanáveis, cheio de fraudes", disse. Ele comemorou a decisão da ministra Ellen Gracie, e defendeu que o impasse sobre a demarcação das terras seja decidido pelo STF. "O presidente Lula deve deixar essa questão ser decidida na Justiça. Aliás, não tem lugar melhor para ela ser definida", defendeu.

Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Gabriela Guerreiro