Panorama
Ambiental
Porto Alegre (RS) – Brasil
Janeiro de 2005
(14/01/05) - O Ibama
realizou, entre os dias 04 e 08 de janeiro, vistoria
de acompanhamento nas obras da BR-156. O objetivo
da inspeção foi verificar se as medidas
vinculadas à Licença de Instalação
n° 282/2004 para o asfaltamento da rodovia estavam
sendo cumpridas.
O grupo de fiscalização percorreu
todo o trajeto da rodovia federal, com atenção
especial para os atuais trechos em obras, compreendidos
entre o Igarapé do Breu e o Oiapoque. A partir
da inspeção, será encaminhado
um relatório à Diretoria de Licenciamento
e Qualidade Ambiental (Diliq) do Ibama, em Brasília.
Nos termos previstos na Licença Ambiental,
o Governo do Estado é obrigado a adotar determinadas
medidas compensatórias para minimizar ou
sanar os passivos ambientais. Tais medidas estão
previstas no Plano Básico Ambiental (PBA),
distribuídas em 14 Programas Ambientais específicos
como o de Recuperação de Áreas
Degradadas, que prevê desde uma simples estabilização
do solo, por meio do recobrimento das áreas
de solo exposto com vegetação herbácea
até a recomposição de áreas
de floresta nativa, por exemplo.
A Licença de Instalação concedida
ao Governo Estadual prevê ainda condicionantes
como a retirada total das pontes de madeiras e quaisquer
outras estruturas e resíduos já existentes
dentro dos rios e igarapés que cortam a rodovia,
bem como a implementação de programas
de Educação Ambiental, entre outras
medidas, como forma de minimizar e reduzir os impactos
causados ao meio ambiente com a implantação
do empreendimento. De acordo com a analista ambiental
Ana Lúcia Blanc, responsável pelo
Núcleo de Licenciamento do Ibama, a principal
não conformidade detectada foi o atraso na
implementação de determinados programas.
"Há necessidade de readequação
no cronograma, apesar de algumas medidas já
estarem sendo praticadas". O cumprimento das
medidas condicionantes deve ocorrer simultaneamente
à realização das obras da BR
156.
