ÍNDIA SEDIA REUNIÃO DE PAÍSES MEGADIVERSOS Panorama Ambiental Brasília (DF) – Brasil Janeiro de 2005

14/01/2005 Começa nesta segunda-feira (17), em Nova Deli, Índia, a reunião do Grupo de Países Megadiversos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do segmento ministerial, que será realizado nos dias 20 e 21. O principal tema da reunião é a discussão do regime internacional de repartição de benefícios resultantes do acesso aos recursos genéticos. A delegação brasileira trabalhará para que o grupo consolide uma posição quanto à forma do acordo, que será tema da terceira reunião do Grupo de Trabalho Sobre Acesso e Repartição de Benefícios da Convenção da Diversidade Biológica, prevista para 14 a 18 de fevereiro, em Bangcoc, Tailândia.

O Grupo de Países Megadiversos foi criado em 2002 e teve participação decisiva nas negociações que resultaram no início das discussões formais sobre o regime internacional de repartição de benefícios. O grupo conta com 17 países em desenvolvimento que detêm cerca de 70% da biodiversidade do planeta: Brasil, África do Sul, Bolívia, China, Costa Rica, Colômbia, Congo, Equador, Filipinas, Índia, Indonésia, Madagascar, Malásia, México, Peru, Quênia e Venezuela.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica afirma que os governos devem respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades locais e populações indígenas com estilo de vida tradicionais relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica. Recomenda, ainda, a repartição eqüitativa dos benefícios provenientes da utilização desse conhecimento quando usado comercialmente por terceiros.

Fonte: MMA – Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)
Ascom