DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL É ASSUNTO DO SEMINÁRIO DA FAMURS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Janeiro de 2005

19/01/2005 “No Rio Grande do Sul 97 municípios já estão autorizados a licenciar atividades de impacto local e 62 estão com processos em tramitação”. A informação foi prestada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, no Seminário de Orientação às Novas Administrações Municipais, promovido pela Famurs nesta quarta-feira (19) em Gramado.

Sparta participou da Mesa que debateu o tema “Gestão compartilhada na Responsabilidade Ambiental”, e falou sobre o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), que é desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e que tem por objetivo a integração da gestão nos planos estadual, regional e municipal, de forma a proporcionar maior agilidade especialmente nas decisões envolvendo licenciamento.

Segundo o secretário, pelo levantamento realizado, 65% dos processos em andamento na Fepam poderiam ser licenciados pelos próprios municípios. “Tal descentralização, garante um desenvolvimento equilibrado, do ponto de vista ecológico, social e econômico”, afirmou Sparta.

Participaram também da mesa, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone; os consultores técnicos da Famurs, André Jablonski e Valtemir Goldmeier e Túlio Carvalho, representando o diretor presidente da Fepam.

Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa