FUNDO REPASSA
R$ 3 MILHÕES PARA PLANOS DE
RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO
SUL
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
17/01/2005 - O Fundo
Nacional do Meio Ambiente (FNMA) firmou um convênio
com os estados de Santa Catarina, Paraná
e Rio Grande do Sul para a elaboração,
em até dois anos, de seus planos estaduais
de recursos hídricos. Pelo acordo, cada um
dos estados receberá R$ 1 milhão,
o maior montante destinado pelo Fundo para um projeto
específico desde que foi criado, há
15 anos. A Região Sul foi selecionada para
receber os primeiros recursos do Fundo por estar
mais preparada para iniciar a elaboração
dos planos.
Para a conclusão dos planos estaduais de
recursos hídricos, cada estado deverá
realizar um diagnóstico sobre a quantidade
de água em suas bacias e definir um plano
para racionalizar o uso do recurso. Os planos serão
elaborados com a participação dos
governos, usuários e sociedade civil, representados
nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Baseado nas informações sobre a quantidade
e qualidade da água, sobre como e por quem
ela é usada e quais os conflitos existentes,
os conselhos deverão aprovar projetos e ações
para manter ou reverter a situação
encontrada.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio da
Secretaria de Recursos Hídricos, também
participa da elaboração desses planos,
acompanhando e orientando os trabalhos com base
nas diretrizes definidas pelo Plano Nacional de
Recursos Hídricos. O objetivo do Plano é
orientar as decisões de governos na área
dos recursos hídricos, adequando as políticas
públicas para estabelecer o equilíbrio
entre a oferta e a demanda de água.
As informações são do Ministério
do Meio Ambiente
