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MARINA SILVA
PEDE CONFERÊNCIA DE PAÍSES
MEGADIVERSOS QUANTO A REPARTIÇÃO
DE BENEFÍCIOS
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
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21/01/2005 - A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou hoje a
importância de uma posição conjunta
do Grupo de Países Megadiversos na discussão
do regime internacional de repartição
de benefícios, na reunião que se realiza
em Nova Deli, na Índia. O encontro visa articular
uma posição conjunta dos países
megadiversos nas discussões sobre o regime,
que começam em março, em Bagcoc, na
Tailândia.
"Em nossa condição de megadiversos,
não podemos nos dar ao luxo de nos aliarmos
àqueles que defendem posições
restritivas ou procrastinatórias em relação
a construção de tal regime",
disse a ministra no encerramento da reunião.
O Grupo, formado em 2002, é integrado, além
do Brasil, por Bolívia, Costa Rica, Colômbia,
Equador, Peru, México, Venezuela, África
do Sul, China, Congo, Filipinas, Índia, Indonésia,
Malásia, Madagascar e Quênia. Juntos
eles reunem cerca de 70% da biodiversidade do planeta,
sendo que o Brasil detem 22% dessa parcela, segundo
estimam cientistas.
Segundo Marina Silva, a coesão do grupo será
fundamental nas discussões com os países
desenvolvidos. Na sua opinião, a reunião
de Bangcoc é uma excelente oportunidade para
mostrar ao mundo o compromisso dos países
megadiversos com a conservação da
diversidade biológica, a utilização
sustentável de seus componentes e a repartição
justa e eqüitativa dos benefícios derivados
da utilização dos recursos genéticos,
principais objetivos da Convenção
sobre Diversidade Biológica (CDB).
O regime internacional de repartição
de benefícios tem como objetivo a distribuição
justa e eqüitativa dos lucros obtidos com a
exploração da biodiversidade e do
conhecimento de populações indígenas
e tradicionais. O mecanismo está previsto
na Convenção sobre Diversidade Biológica,
assinada na Cúpula Mundial sobre Meio Ambiente
realizada no Rio de Janeiro em 1992 (Rio-92).
Para ela, é incoerente que, na maioria dos
países megadiversos, as áreas mais
ricas em biodiversidade sejam também associadas
a bolsões de pobreza e exclusão social.
"É inaceitável que as populações
dessas áreas, freqüentemente as grandes
responsáveis pela conservação
de recursos biológicos e detentoras de conhecimentos
a eles associados, não sejam remuneradas
de forma justa e eqüitativa pela conservação
desses recursos e pelo uso desses conhecimentos.
É inaceitável não só
porque é socialmente injusto, mas, também,
porque o tratamento dado a essas populações
estimula a degradação ambiental, na
ausência de alternativas de sobrevivência",
concluiu a ministra.
Com informações do Ministério
do Meio Ambiente.
Fonte: Radiobras (www.radiobras.gov.br)
Redação
