SECRETÁRIO PARTICIPA DE PAINEL NO SEMINÁRIO PROMOVIDO PELA FAMURS Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Janeiro de 2005

18/01/2005 O secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta, irá participar nesta quarta-feira (19) do Seminário de Orientação às Novas Administrações, no painel: Regime de Colaboração na Constituição Federal, sob o tema “A Responsabilidade Ambiental”.

O evento, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, se realiza no Centro de Convenções do Hotel Serrano, em Gramado.

O assunto a ser abordado no painel será o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA-RS), onde Sparta irá comentar sobre as linhas de ação do sistema e a importância da sua implantação nos municípios do Estado. “Nada melhor do que a célula municipal gerenciar as atividades que geram impacto local, desonerando a Fepam que acumula processos de licenças de todo o Estado”, comenta o secretário.

O SIGA-RS se propõe a integrar os diferentes órgãos da estrutura da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema)- Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (DEFAP), Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e suas vinculadas – Fundação Zoobotânica do RS (FZB) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) – com os municípios, associações e consórcios municipais, COREDES, comitês de bacias hidrográficas, sindicatos, ONGs e universidades, implantando um processo crescente de regionalização da Secretaria.

“O objetivo deste sistema é a integração da gestão nos planos estadual, regional e municipal, de forma a proporcionar maior agilidade especialmente nas decisões envolvendo licenciamento, otimizando, assim, os recursos empregados”, conclui o secretário.
O painel que o secretário do Meio Ambiente irá participar tem início previsto para as 8h30min de quarta-feira.

Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa