TRANSPOSIÇÃO
DO RIO SÃO FRANCISCO DEPENDE DE LICENÇA
DO IBAMA
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
(17/01/05) - O Ibama
não tem prazo para concluir a análise
de viabilidade ambiental do Projeto de Integração
do Rio São Francisco a Bacias do Nordeste
Setentrional. O Conselho Nacional de Recursos Hídricos
aprovou hoje a proposta, mas o início da
obra depende de licença ambiental.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, garantiu
que o Ibama conduzirá o processo de licenciamento
com independência e isenção.
"Não há qualquer pressão
do governo sobre o Ministério do Meio Ambiente
e Ibama para a emissão de licença
ambiental a toque de caixa", afirmou a ministra
após reunião do conselho.
O diretor de Licenciamento do Ibama, Nilvo Silva,
reforça: "não temos como assumir
compromisso com o resultado e o tempo necessário
de análise deste processo". Ele terá
uma melhor noção sobre o prazo depois
de realizadas as oito audiências públicas
para discutir o estudo de impacto ambiental (Eia-Rima)
da obra. Hoje, ocorre em Natal a segunda audiência.
A última está marcada para 2 de fevereiro,
em Maceió.
Segundo Silva, a audiência pública
é momento privilegiado de questionamento
do Ministério da Integração
(empreendedor), da empresa Ecology Brasil (autora
do Eia-Rima) e até do próprio Ibama
(órgão licenciador).
As reuniões não são deliberativas,
mas as manifestações da sociedade
serão levadas em conta no licenciamento.
O Ibama considerará também em suas
análises os pareceres das 84 prefeituras
envolvidas no projeto de integração
e do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN) por causa da
quantidade de sítios arqueológicos
existentes na região. O diretor de licenciamento
informa que o Ibama poderá conceder a licença
prévia atestando a viabilidade ambiental
da transposição, caso não surjam
fatos novos e o estudo de impacto ambiental seja
considerado tecnicamente perfeito. Porém
se questões relevantes não forem respondidas,
o Ibama pode exigir do empreendedor complementações
de estudos.
Nenhuma obra da complexidade da transposição
do São Francisco passou por licenciamento
ambiental no Brasil. "É uma novidade",
observa Silva. A hidrelétrica de Itaipu e
a Transamazônica, por exemplo, foram realizadas
quando os órgãos ambientais e o licenciamento
não estavam consolidados.
