IBAMA AGUARDA A QUEDA DE
LIMINAR ATÉ O ÚLTIMO MINUTO
Panorama
Ambiental
Belo Horizonte (MG) – Brasil
Janeiro de 2005
(25/01/05) – O Ibama
aguardará até o último minuto
a queda da liminar que impede a realização,
hoje às 18h30 em Belo Horizonte, da audiência
pública para discutir o Projeto de Integração
do Rio São Francisco a Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional.
O instituto pediu ontem ao Tribunal Regional Federal
1.ª Região suspensão da liminar
do juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da 12.ª
Vara da Justiça Federal. A expectativa é
de uma resposta favorável em tempo hábil
para o Ibama manter a reunião de hoje em
Belo Horizonte. “Quem quiser debater o projeto compareça
ao Minascentro, porque se a decisão chegar
até às 18h29 vamos realizar a audiência”,
convida o gerente do órgão em Minas
Gerais, Roberto Messias, presidente da sessão.
Caso a liminar do juiz Ferreira seja mantida, o
Ibama acatará a decisão judicial,
mas continuará tentando a reversão
em instâncias superiores para marcar nova
data. O coordenador de Licenciamento do Ibama, Luiz
Felippe Kunz Junior, considera um contra-senso as
manobras para impedir o órgão ambiental
de ouvir a população sobre o projeto
de integração.
Audiência pública é um espaço
privilegiado que a sociedade dispõe para
dar suas contribuições e criticar
o projeto, com a garantia de a manifestação
ser considerada na análise do pedido de licenciamento
da transposição. “É um retrocesso
impedir a força a discussão com a
sociedade”, reclama Kunz Junior. Ele ressalta ainda
que a audiência não implica automática
concessão da licença para a obra.
Dependendo dos resultados, o Ibama pode exigir do
empreendedor esclarecimentos e estudos complementares.
