Panorama
Ambiental
Vitória (ES) – Brasil
Janeiro de 2005
O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama) está fiscalizando embarcações
no mar durante a segunda quinzena do mês de
janeiro, a fim de coibir a pesca ilegal das espécies
em período de defeso (lagosta, sardinha e
piracema).
Entre os dias 19 e 21 deste mês, a equipe
de fiscalização do Ibama abordou 20
embarcações e autuou e multou três
por estarem conduzindo a bordo apetrechos de pesca
proibidos para a captura da lagosta, além
de desrespeitarem o defeso que vai até o
dia 30 de abril. Os apetrechos apreendidos foram
rede caçoeira, que arrasta o fundo do mar
e aparelhos de mergulho com compressor.
A apreensão da lagosta não foi feita,
pois os fiscais chegaram no exato momento em que
os infratores colocavam a rede no mar, o que resultou
em multas que totalizaram 4500 mil reais.
O Ibama alerta aos proprietários de embarcações
que a licença para a pesca da lagosta se
encontra vencida desde o dia 31 de dezembro do ano
passado, conforme a Instrução Normativa
28 de 30 de abril de 2004.
A operação de fiscalização
prossegue até o término dos defesos
das espécies citadas.
Períodos de
defeso
Lagosta - de 01 de
janeiro de 2005 até o dia 30 de abril do
mesmo ano.
Sardinha - de 01 de dezembro de 2004 até
o dia 28 de fevereiro de 2005.
Piracema - de 15 de novembro de 2004 até
o dia 15 de fevereiro de 2005.
