IBAMA OUVE
ÍNDIOS SOBRE TRANSPOSIÇÃO
DO SÃO FRANCISCO
Panorama
Ambiental
Brasília (DF) – Brasil
Janeiro de 2005
(24/01/05) - Técnicos
do Ibama aprofundarão análises sobre
os impactos do Projeto de Integração
do Rio São Francisco a Bacias do Nordeste
Setentrional sobre a tribo dos índios truka
e eventual crise da agricultura irrigada em Pernambuco.
As duas questões surgiram em Salgueiro (PE)
durante a quarta audiência pública
realizada pelo Ibama para discutir o relatório
de impacto ambiental (Rima) do projeto.
Cerca de 200 índios das etnias truka e tumbalalá
compareceram ao evento. Eles viajaram cerca de 70
quilômetros para questionar se a transposição
causará danos para as aldeias. O representante
do Ministério da Integração,
João Urbano, explicou que os tumbalalá,
de Curaçá (BA), estão fora
do traçado do projeto e a captação
da água que ocorrerá a 800 metros
da ilha de Assunção em Cabrobó
(PE) onde vivem os truka não implicará
prejuízos às atividades dos índios.
De qualquer forma, o Ministério de Integração
Nacional e a gerência do Ibama/PE acataram
pedido dos índios para realizar uma reunião
extra em Cabrobó no próximo domingo
(30) para nova apresentação e discussão
do projeto. A reunião não faz parte
da série de oito audiências públicas
marcadas pelo Ibama, mas os resultados serão
anexados ao processo de licenciamento da obra.
A exemplo dos índios, as opiniões
e observações dos participantes das
audiências públicas sobre a transposição
serão consideradas pelo Ibama. O diretor
de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama,
Nilvo Silva, enfatiza que realizar audiência
pública é um quesito do processo de
licenciamento exigido por lei e não significa
a concessão automática da licença
ambiental para o empreendimento em análise.
Ainda faltam quatro audiências. A de amanhã,
marcada às 18h30 em Belo Horizonte, foi cancelada
por decisão da Justiça mineira. O
Ibama entrará ainda hoje com recurso contra
a decisão e espera derrubar a liminar a tempo
de manter a agenda em Minas Gerais.
Histórico - Há dois anos, o Ministério
da Integração decidiu executar o projeto
de integração de Rio São Francisco,
arquivado por governos anteriores. No final de 2003,
o Ibama determinou a reelaboração
do relatório de impacto ambiental do projeto
(Rima). O novo estudo está em consulta pública
desde setembro. O Ibama analisa se o empreendimento
é viável ambientalmente e verifica
também se as compensações (incluindo
as sociais) propostas pelo Rima estão adequadas
ou há necessidade de medidas complementares.
O coordenador de Licenciamento e Qualidade Ambiental,
Luiz Felippe Kunz Junior, informa que nas quatro
primeiras audiências realizadas pelo Ibama
não foram aprofundadas questões sobre
impactos ambientais. Segundo ele, em Sousa na Paraíba
a maior preocupação era com desapropriação
de terra. Em Natal (RN), os participantes das audiências
questionaram a necessidade do projeto e se medidas
alternativas não seriam mais eficazes. Já
em Fortaleza (CE) a maior polêmica foi o custo
da água e quem pagará a conta.
