ÍNDIOS MANTÊM OCUPAÇÃO DA FUNAI, EM MANAUS (AM) Panorama Ambiental São Paulo (SP) – Brasil Janeiro de 2005

29/01/2005 Lideranças exigem saída do administrador-executivo regional, cobram participação das comunidades nas decisões do órgão e apuração de denúncias.

Depois de 22 dias, os mais de 300 índios acampados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus (AM), resolveram manter no local apenas 15 lideranças. Na segunda-feira, dia 24 de janeiro, os representantes da mobilização reuniram-se com a juíza federal Jaíza Fraxe e aceitaram negociar com o administrador regional substituto do órgão, Manoel Hélio Alves de Paula. Na próxima sexta-feira, dia 28, acontece uma nova audiência de conciliação na Justiça Federal da capital amazonense.

O movimento exige a exoneração do administrador-executivo regional, Benedito Rangel de Morais, afastado temporariamente em virtude da pressão exercida pela ocupação. Os índios também reivindicam a participação efetiva na administração da Funai e a apuração de denúncias de desvio de recursos públicos e de outros crimes cometidos pelos próprios funcionários do órgão.

Na quinta-feira, dia 20 de janeiro, o clima ficou tenso por conta de uma liminar de reintegração de posse pedida pela Fundação à Justiça Federal. Uma equipe formada por policiais federais e um oficial de Justiça chegou a ir até o local para comunicar o fato. Os índios atearam fogo em pneus, no meio da rua, e decidiram resistir a uma possível ação de invasão do prédio. A notícia de que Rangel havia sido afastado acalmou os ânimos. Durante toda a semana passada, participantes do IV Fórum Social Pan Amazônico (FSPA), que aconteceu em Manaus, realizaram manifestações de apoio à mobilização.

“Queremos uma mudança concreta em todas as políticas da Funai, para isso, é preciso garantir a participação dos índios nas decisões e nos projetos”, argumenta Benjamim Baniwa. Ele informa que também está sendo negociada a criação de um conselho consultivo com integrantes das comunidades. “Queremos que a Funai abandone a sua visão de tutela para adotar uma gestão participativa”.

Também na semana passada, as várias organizações indígenas apoiadoras do movimento, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), divulgaram um manifesto que, além de exigir a saída de Rangel e do próprio presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, critica duramente toda a política indigenista do governo Lula. O documento ataca o que seriam morosidade e dubiedade da administração federal, especialmente em relação aos processos de demarcação de Terras Indígenas.

O texto denuncia também o uso particular de viaturas da Funai, a não apuração de denúncias de atos de violência sexual supostamente perpetrados por funcionários da própria Fundação, a demora do encaminhamento de reivindicações para a sede do órgão, em Brasília, e o que está sendo classificado pelos índios de “fábrica de diárias” na administração regional, isto é, o desvio do dinheiro das diárias dos servidores. “O órgão que deveria lutar por nossos interesses não está atendendo mais as necessidades dos povos indígenas. A Funai é uma máfia”, chegou a afirmar à imprensa Jecinaldo Sateré-Mawé, presidente da Coiab.

Os índios acusam o presidente Luís Inácio Lula da Silva de não cumprir promessas de campanha de agilizar e ampliar as demarcações de terras. Eles também apontam a conivência do governo com tentativas de setores antiindígenas de revisar e destruir direitos consagrados pela Constituição. O manifesto aponta ainda o que seria uma tendência do governo de militarizar a questão indígena.

Entenda a invasão da Funai em Manaus

No dia 3 de janeiro, cerca de 30 índios da etnia Mura, vindos do município de Autazes, 100 km ao sul de Manaus, invadiram a sede da Funai na capital amazonense, no bairro de Adrianópolis. A principal reivindicação do grupo era a demarcação das terras indígenas da região, cujos processos estão paralisados.

No dia 4 de janeiro, os índios entraram em choque com policiais federais numa primeira tentativa de retirada dos ocupantes. No meio do bate-boca e da confusão, o presidente da Coiab teve decretada sua voz de prisão.

A partir daí, o movimento recebeu adesões de mais 17 organizações e 14 etnias. Segundo as lideranças indígenas, mais de 500 pessoas passaram pelo local durante toda a mobilização. A pauta de reivindicações foi ampliada, com o pedido de afastamento do administrador-executivo regional e de investigação de várias denúncias de má gestão. Várias audiências foram realizadas com a participação de representantes das lideranças indígenas, da Justiça Federal, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da própria Funai.

No dia 10 de janeiro, os acampados chegaram a deixar o prédio com a promessa de continuidade das negociações, mas, três dias depois, o vice-presidente da Fundação, Roberto Lustosa, descumpriu o acordo. Durante todo esse tempo, o presidente Mércio Pereira Gomes recusou-se a negociar diretamente com os índios, justificando que o assunto deveria ser resolvido em nível regional. Até a Presidência da República chegou a intervir no caso.

Fonte: ISA – Instituto Socioambiental (www.socioambiental.org.br)
Assessoria de imprensa (Oswaldo Braga de Souza)