PROJETO MATA ATLÂNTICA PROMOVEU SEGUNDO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO NO LITORAL NORTE Panorama Ambiental Porto Alegre (RS) – Brasil Janeiro de 2005

(28/01/2005) Ocorreu em Torres, na noite dessa quinta-feira (27/01), a segunda reunião de apresentação do Projeto de Conservação da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul, executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O Projeto visa à proteção dos remanescentes e recuperação de áreas degradadas da Mata Atlântica e as ações estão sendo apresentadas para as comunidades dos municípios onde estão sendo implantadas unidades de conservação. Em Torres, há o Parque Estadual de Itapeva, com 1.000 hectares, criado em 2002.

Aos participantes foram explicados os objetivos, as ações a serem executadas e as já realizadas pelo Projeto; a importância de uma unidade de conservação e da área do entorno; a elaboração de um Plano de Manejo, que identifica a importância de preservação de determinada área e estabelece o regramento para seu uso, além das ações conjuntas entre a Sema e o Batalhão de Polícia Militar. As explanações foram feitas pela gerente executiva do Projeto Mata Atlântica, Vera Pitoni; pelo secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Paulo Roberto Paim, representando o secretário estadual do Meio Ambiente, Mauro Sparta; pelo gerente de implantação do Parque Itapeva, Patrick Colombo; pelo biólogo Marcelo Duarte da Fundação Zoobotânica do RS, e pelo Capitão Henrique Conte Melo, do Batalhão de Polícia Ambiental da Brigada Militar. Também se pronunciaram o prefeito de Torres, João Alberto Machado, e o Promotor de Justiça, Ricardo Cardoso Lazzarin.

PERGUNTAS - O chefe da Divisão de Unidades de Conservação (DUC) do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema, Aldo Berni, junto com as demais autoridades, respondeu a diversos questionamentos dos presentes. As principais dúvidas estavam relacionadas à questão fundiária, tanto de proprietários de área abrangida pelos limites do Parque Itapeva, quanto de moradores do bairro Riacho Doce, que abrange dunas permanentes, que não têm documento de propriedade da terra. Conforme Vera Pitoni, o levantamento fundiário vem sendo feito e sobre o bairro Riacho Doce existia um acordo entre a Sema e a prefeitura para relocação daqueles moradores para uma área a ser disponibilizada pelo município. Pitoni afirma que o assunto voltará a ser tratado com o atual prefeito para verificar a manutenção ou não do acordo.

Ainda foi esclarecido que o Parque da Guarita não pertence à área do Parque Estadual de Itapeva. A Guarita é uma área turística e Itapeva é uma unidade de conservação, cujo objetivo maior, antes da visitação, é a conservação dos ecossistemas lá existentes.

Também estiverem presentes na reunião os prefeitos de D. Pedro de Alcântara, Marcio Biasi, e de Xangri-lá, Moisés da Cunha; secretários municipais de Torres, Morrinhos do Sul, Mampituba e Xangri-lá; moradores, veranistas e representantes de ONGs ambientalistas.

A terceira, das sete reuniões previstas para apresentação do Projeto, está marcada para o dia 1º de fevereiro, em Itati, às 20 horas, no Salão da Comunidade Evangélica Luterana do Vale do Três Forquilhas. Em Itati está localizada parte da Reserva Biológica Estadual da Serra Geral e a Área de Proteção Ambiental Estadual Rota do Sol.

Fonte: SEMA-RS – Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (www.sema.rs.gov.br)
Assessoria de imprensa