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REUNIÃO VAI ORIENTAR A ESCOLHA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Panorama Ambiental
São Paulo (SP) – Brasil
Janeiro de 2005

24/01/2005 No próximo dia 18 de fevereiro, a Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação Ambiental - CPLEA, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realizará um seminário sobre a Área de Proteção Ambiental - APA Botucatu, no campus da UNESP. O objetivo do evento é divulgar os trabalhos em andamento para a formação do Conselho Gestor da APA, especialmente o cadastramento das entidades da sociedade civil para a escolha dos representantes desse segmento.

SMA

O conselho tem como atividade principal acompanhar a elaboração do Plano de Manejo da APA, a promoção e articulação dos órgãos públicos, instituições financeiras, organizações não-governamentais e a iniciativa privada para a concretização dos planos, programas e ações de proteção, recuperação e melhoria dos recursos naturais. O evento será realizado em parceria com o Grupo de Trabalho da APA, formado em 31 de março de 2.004 para a organização das atividades e é composto por representantes do poder público estadual da região, prefeituras municipais localizadas na APA e pelas seguintes entidades da sociedade civil: AVA -Associação Verde de Angatuba, Associação B. Agricultura Biodinâmica, Associação Nascente, S.O.S Cuesta de Botucatu, ONG Paraíso e ONG Semente Alada.

O cadastramento das entidades da sociedade civil será realizado de 25.01.2005 a 25.02.2005 e poderá ser efetuado nas prefeituras municipais de: Angatuba, Avaré, Bofete, Botucatu, Guareí, Itatinga, Pardinho, São Manoel e Torre de Pedra, onde podem ser retiradas as fichas de cadastro das entidades, que devem ser entregues nos mesmos locais, com a documentação necessária, depois de devidamente preenchidas.

De acordo com a Resolução SMA - 4, de 19.01.2005, para o cadastramento das entidades é necessário apresentar os seguintes documentos:

1. Comprovação de localização da sede ou representação na região em que se insere o perímetro da APA Botucatu;
2. Cópia do estatuto da entidade, devidamente registrado em cartório;
3. Cópia da ata de constituição da diretoria atual, e
4. Indicação dos representantes pelo presidente ou diretor devidamente habilitado.

Após o cadastramento será realizada uma reunião para eleição das entidades da sociedade civil que participarão do Conselho Gestor, ao lado de representantes do Estado e dos municípios.

Fonte: SMA – Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br)
Assessoria de imprensa
Foto:SMA

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